Robinson visita obra de mais de 400 km de rede de saneamento em Natal

Acompanhado do presidente da Caern, Marcelo Toscano, o governador Robinson Faria visitou na manhã de hoje (26) as obras de esgotamento sanitário das zonas Norte e Sul de Natal. Atestou que os serviços estão sendo realizados dentro do cronograma previsto, com mais de 400 quilômetros de rede coletora já instalados.

Ao norte, nos bairros Nossa Senhora da Apresentação e Potengi já foram implantados cerca de 270 quilômetros de tubulações, o que representa quase 50% das obras executadas.

“Mais de 300 mil pessoas viviam na maior região da capital sem a coleta adequada e tratamento de esgoto. Hoje, estamos fazendo justiça e trazendo mais saúde para a população. Investir em esgotamento sanitário é pensar na qualidade de vida das próximas gerações”, destacou o governador em visita ao Parque dos Coqueiros. Antes das obras, a zona norte possuía apenas 3% de saneamento básico.

Nos bairros de Candelária e Mirassol, na zona sul, a instalação está próxima dos 100%. Nos bairros de Capim Macio e Lagoa Nova, os serviços entram na fase final. Para a região, está prevista a instalação de quase 300 quilômetros de rede coletora e mais de 40% do total foi implantada.

“Serão duas, uma em cada região. A estação de tratamento da zona Sul foi iniciada e em breve iniciaremos a da zona norte”, explicou Marcelo Toscano. Juntamente com a implantação dos cerca de 900 quilômetros de rede coletora em toda a cidade, estão sendo realizadas as obras das estações de tratamento..

As obras de esgotamento sanitário de Natal são executadas por quatro empresas, com o projeto foi dividido em quatro lotes. O valor total do investimento ultrapassa os R$ 500 milhões, com recursos do governo estadual e Ministério das Cidades.

Aneel manterá bandeira verde na conta de luz em setembro

A Aneel decidiu ontem que manterá a bandeira verde nas contas de luz no mês de setembro, completando seis meses seguidos em que não haverá cobrança extra nas tarifas.

A bandeira verde é acionada quando o Custo Marginal de Operação (CMO), indicador que demonstra o custo de geração da usina mais cara em operação em todo o País, fica abaixo dos R$ 211,28 por megawatt-hora (MWh) em todas as regiões.

PGR pede fim de concessões de radiodifusão a políticos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual afirma que políticos não podem ter participação, mesmo que indireta, em empresas de radiodifusão.

Segundo Janot, essa participação confere poder de influência indevida sobre a imprensa, relacionado à divulgação de informações ao eleitorado e à fiscalização de atos do poder público.

O posicionamento foi feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 379. O PGR manifestou-se ainda pela concessão da cautelar, já que há realização periódica de eleições no país, “com sucessiva renovação do quadro de lesão a preceitos fundamentais”.

Na manifestação, Janot pede que a Presidência da República e o Ministério das Comunicações não outorguem ou renovem concessões, permissões e autorizações de radiodifusão a políticos. O pedido se estende ao Congresso Nacional, para se abster de aprovar as outorgas, e ao Judiciário, para não diplomar políticos que participem desse tipo de empresa.

Segundo o PGR, a prática viola a isonomia, o pluralismo político e a soberania popular. Atualmente, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações e o Tribunal Superior Eleitoral, 30 deputados federais e oito senadores são sócios de pessoas jurídicas que exploram atividades de radiodifusão.

O procurador-geral destacou a importância da radiodifusão como veículo de comunicação, sendo sua exploração legítima essencial para concretizar a liberdade de expressão e o direito à informação. Ainda de acordo com Janot, quem controla canal de radiodifusão tem potencial para exercer influência sobre a opinião pública. Nesse sentido, a manifestação aponta “potencial risco de que se utilizem canais de radiodifusão para defesa de interesses próprios ou de terceiros”.

No Seridó, 17 cidades pediram o emprego das Forças Armadas no dia das eleições

No Rio Grande do Norte 52 Zonas Eleitorais compostas por 121 municípios solicitaram reforço policial para as eleições 2016. Os MUNICÍPIOS da região Seridó do RN que integram as Zonas Eleitorais que solicitaram Tropas Federais foram: ACARI, BODÓ, CAICÓ, CARNAÚBA DOS DANTAS, CRUZETA, FLORÂNIA, IPUEIRA, JARDIM DE PIRANHAS, JUCURUTU, SANTANA DO MATOS, SÃO FERNANDO, SÃO JOÃO DO SABUGI, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, SÃO VICENTE, SERRA NEGRA DO NORTE, TENENTE LAURENTINO CRUZ e TIMBAÚBA DOS BATISTAS.

Os motivos são diversos. Em sua maioria, a insegurança pública registrada em algumas localidades e o pleito municipal apresentar, na maioria das vezes, uma disputa mais acirrada, predominam as justificativas.

Aprovado pelo pleno do Regional potiguar, as reivindicações seguem para o deferimento ou não do Tribunal Superior Eleitoral, a quem compete, quando ratificada a necessidade, solicitar junto ao Governo Federal.

Foragido da Justiça é capturado em Nova Cruz

A Polícia Militar capturou na tarde de ontem quinta-feira (25) mais um foragido da Justiça identificado como Ary Câmara de Assis, de 25 anos, durante uma abordagem de rotina na cidade de Nova Cruz.

A PM realizava o patrulhamento quando visualizou Ary Câmara e um adolescente em atitude suspeita. Ao serem abordados foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto contra ele. Com eles a PM apreendeu uma motocicleta com registro de roubo. Ambos foram levados à Delegacia de Polícia Civil para as devidas autuações.

Governo anuncia mudança na Secretaria de Saúde

O governador Robinson Faria anunciou o nome do bioquímico George Antunes de Oliveira para assumir a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em substituição à médica Eulália de Albuquerque Alves, que respondia pela pasta desde abril deste ano. A mudança será publicada na edição deste sábado (27) do Diário Oficial do Estado.

Curriculum

George Antunes de Oliveira é farmacêutico bioquímico, graduado pela UFRN, com especialização em Administração Hospitalar, Gestão Financeira e Gestão Pública. Foi secretário adjunto e titular da Saúde do Estado em gestões passadas e adjunto da Secretaria Municipal de Saúde de Natal.

Foi ainda diretor da Unidade de Agentes Terapêuticos (Unicat) e dos hospitais Giselda Trigueiro  e Maria Alice Fernandes. Na iniciativa privada também dirigiu o hospital da Unimed, entre outros.

O povo saiu às ruas com Amazan e Aninha em mais um arrastão 55

O candidato a prefeito de Jardim do Seridó, Amazan, sua vice, Aninha, e os candidatos a vereador da coligação “Mudar para Melhorar” realizaram um arrastão junto com o povo pelas ruas da cidade, após um corpo a corpo no bairro Matadouro.

Em seu discurso, Amazan disse reconhecer os problemas e necessidades daquele bairro e que sua gestão terá uma atenção àquelas famílias que pode abraçar e ouvir na caminhada.

“Estou maravilhado com a resposta do povo. Muito obrigado minha gente, eu nunca vi uma caminhada com tantas pessoas assim, com certeza eu vou fazer muito por vocês como prefeito”, declarou Amazan.

Na agenda desta sexta-feira (26) está programado corpo a corpo no bairro Batentes e Luzia Leopoldina, com concentração às 18h na praça dos Batentes.

Suspeitos de assaltos são detidos em Parnamirim

Policiais do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) detiveram, ontem quinta-feira (25), dois homens suspeitos de realizarem assaltos em Pium, localizado na cidade de Parnamirim, na Grande Natal. Entre as vítimas estaria um promotor de justiça.

Os PMs faziam um patrulhamento de rotina quando se depararam com dois homens, com as mesmas características indicadas pelas vítimas, sendo um deles adolescente. Com eles foi encontrada uma câmera fotográfica profissional entre outros objetos oriundos dos delitos. Os dois foram encaminhados para a 1ª Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Número de mortes por arma de fogo aumenta 445% em uma década no RN

O número de homicídio por arma de fogo aumentou 445% na década de 2004 a 2014 no Rio Grande do Norte. O dado é do estudo “Mapa da Violência”, divulgado nesta quinta-feira (25), pela área de estudos sobre violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).

Em 2004, foram registrados 237 homicídios por arma de fogo no estado. Em 2014, foram 1.292, o que representa 3,5 homicídios por arma de fogo por dia.

O estudo avalia dados de mortes causadas por acidente, homicídio, suicídio ou motivo indeterminado causadas com uso de arma de fogo entre 1980 e 2014. E usou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do Ministério da Saúde de 2014 para mostrar a evolução da violência em estados e municípios brasileiros.

De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed), o estado apresenta uma tendência de queda dos índices de número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) nos últimos dois meses consecutivos. Entre o meses de maio e julho, foi registrado uma queda de 11,6% de assassinatos no RN. De junho a julho, essa redução foi de 9,1%.

No total, os índices dos sete primeiros meses de 2016 no estado do Rio Grande do Norte ainda são maiores do que o mesmo período de 2015, ou seja, 1.140 CVLIs contra 933, apesar da tendência de redução.

Segundo o estudo, a região Nordeste foi a que apresentou as maiores taxas de homicídios por arma de fogo (HAF) em quase todos os anos da década analisada. Sua taxa média em 2014, de 32,8 HAF por 100 mil habitantes.

O relatório destacou ainda que a maior parte das cidades do Nordeste apresenta elevados índices de crescimento na década 2004/2014. E em curto espaço de tempo tiveram que enfrentar uma pandemia de violência para a qual estavam pouco e mal preparadas.

Governador ressalta ações inovadoras durante 10º Congresso de Gestão Pública do RN

O governador Robinson faria abriu o 10º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte, na tarde desta quinta-feira (25). O evento, que tem como tema “Inovação na Governança Pública” acontece até amanhã (26) na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, no Centro Administrativo, em Natal.

No discurso de boas-vindas, Robinson destacou as medidas adotadas por sua gestão que a tornam inovadora. “A inovação começou no estilo de cumprir o que foi prometido à população. Estamos dando a oportunidade histórica ao Estado de ter pela primeira vez um governo técnico, escolhido dentro do seio da sociedade.

Não um governo nascendo com amarras partidárias e políticas”, explicou o chefe do Executivo, que ainda realçou o Plano Plurianual 2016-2019, debatido e discutido com a população de variados setores, e o Governança Inovadora, projeto que deixará um grande legado para as próximas administrações.

O Congesp é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e da Escola de Governo, em parceria com o Conselho Regional de Administração do RN.

O titular da Searh, Cristiano Feitosa, afirmou que o evento tem grande relevância, sobretudo diante da situação atual do País. “Sabemos que o Brasil enfrenta uma crise econômica e política. Isso tem exigido cada vez mais do gestor em termos de eficiência e criatividade. Temos que fazer mais com menos. Eventos como este podem mostrar os caminhos a serem seguidos”, destacou.

O evento tem cerca de 800 participantes, entre estudantes, servidores públicos e administradores. Durante os dois dias, serão apresentados diversos trabalhos acadêmicos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Universidade Estadual do RN (UERN), Uni-RN e UnP, além de universidades do Pará, São Paulo e Rio de Janeiro.

INSS começa a pagar 13º de aposentados e pensionistas hoje

Os aposentados e pensionistas que aguardavam a primeira parcela do 13º já podem sacar o dinheiro. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar parte do abono a partir de hoje. Ao todo, quase 30 milhões de aposentados e pensionistas vão receber os benefícios e injetar mais de R$ 18 bilhões na economia.

Os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1 terão o pagamento liberado hoje. Já os segurados que recebem acima do salário mínimo terão os benefícios creditados a partir de 1º de setembro.

Para saber qual o número final do cartão, o exemplo é o seguinte: no benefício 123.456.898-4, o final é 8. O calendário de pagamento do 13º e o extrato dos benefícios estão disponíveis no site da Previdência Social.

Amazan é absolvido pela justiça de acusação de propaganda antecipada

A juíza da 23ª Zona Eleitoral de Jardim do Seridó, Janaína Lobo da Silva Maia, julgou improcedente mais uma ação que visava a condenação do candidato a prefeito AMAZAN (PSD), por suposta propaganda antecipada na festa de aniversário do empresário jardinense Otávio Promoções e das multas ao locutor GENILSON ALVES PEREIRA  e ao empresário OTÁVIO BATISTA DE AZEVEDO. A ação foi instaurada pelo Partido Solidariedade, da Coligação adversária, após denúncia protocolada pelo Presidente Anchieta Júnior.

A magistrada disse na sentença que, na espécie, analisando detidamente os fatos alegados na inicial e os documentos apresentados pelo representante, não antevejo a existência de propaganda eleitoral antecipada. Desta forma, não vislumbro qualquer irregularidade na participação do representado JOSÉ AMAZAN no evento ocorrido no dia 09 de julho de 2016, na "Fazenda Casa Show", pois não existem provas indicando que houve divulgação da sua candidatura ou campanha eleitoral.

O valor do ingresso ou mesmo fotografias de pessoas que estavam no local não são suficientes para comprovar a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada, mormente quando não restou comprovado pedido de voto.

PM vai escoltar e custodiar urnas eletrônicas

Para cumprir as atividades de escolta e custodia das urnas, acompanhamento de juízes e promotores em fiscalizações, além do policiamento externo e em locais de comemorações, a Polícia Militar empregará somente em Natal e na região Metropolitana 1.196 militares. No interior, 4.658 homens também irão garantir a segurança.

O Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN) irá trabalhar integrado com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), intensificando o número de militares e de guarnições, principalmente de salvamentos e regaste, visto o aumento no fluxo de veículos nas rodovias estaduais e federais.

A Polícia Civil irá disponibilizar um maior efetivo nas Delegacias de Plantões com o objetivo de agilizar o andamento de flagrantes oriundos do pleito. A Polícia Federal intensificará a fiscalização nas cidades com históricos de constantes crimes eleitorais e poderá se deslocar para qualquer zona em caráter de urgência.

O titular da Sesed, Ronaldo Lundgren, disse que todos os órgãos de segurança pública irão atuar em caráter extraordinário para garantir o sucesso da operação. “Nosso efetivo está preparado para prevenir ou reprimir tumultos e impedir todo e qualquer tipo de confrontos entre componentes de grupos políticos opostos, seja antes do pleito, durante, ou mesmo nas comemorações dos resultados das eleições, de forma a coibir os excessos que possam perturbar a ordem”, declarou o secretário.

TRE-RN lança campanha “Sujeira não é legal”

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, na tarde desta terça-feira (23) apresentou  a campanha “Sujeira não é legal” com o objetivo de orientar os eleitores e os candidatos sobre a importância de uma campanha pautada na ética e nas melhores condutas para que a cidade não fique suja durante o período eleitoral.

Com o intuito de colaborar com a conscientização do eleitor a partir da escolha do seu candidato, independente de partidos políticos ou coligações, a campanha é educativa e quer incentivar o eleitor a fiscalizar para que a campanha eleitoral seja limpa, transparente e sustentável.

O eleitor além de poder fazer suas escolhas, levando em consideração esses critérios, candidatos que respeitem a legislação, que não sujem a cidade, também pode ao presenciar uma ação irregular fazer a denúncia, enviando o registro em foto, através do e-mail  ze003@ter-rn.jus.br ou diretamente no cartório Eleitoral, localizado na Avenida Rui Barbosa, S/N – Tirol.

Para saber tudo o que PODE e o que NÃO PODE em relação à propaganda, a Corregedoria Eleitoral LANÇOU O Guia Prático da Propaganda Eleitoral – Eleições 2016 que pode ser acessado no site do TRE-RN:http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-rn-guia-pratico-de-propaganda-eleitoral-eleicoes-2016

Sesed divulga resultado do Processo Seletivo do ITEP dia 30

A Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulga, na próxima terça-feira (30), o resultado provisório do Processo Seletivo Simplificado para contratação de 56 médicos legistas temporários para o ITEP.

A Comissão de Execução e Avaliação de Títulos classificará os candidatos de acordo com a documentação encaminhada no ato de sua inscrição, sobre experiência profissional, tempo de serviço e títulos de aperfeiçoamento na carreira, atribuindo pontuação de zero a 100.

Mas os candidatos que não forem aprovados ainda poderão apresentar recurso. O resultado definitivo e homologação só serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 14 de setembro.

Atualmente, o ITEP dispõe de 13 médicos legistas para atender toda a demanda do Estado, e aqueles que forem aprovado poderão ser lotados na Coordenadoria de Medicina Legal, em Natal (26), ou nas subcoordenadorias de Mossoró (15) e Caicó (15), por um período máximo de até 2 anos.

Amazan e Aninha são recebidos com festa no bairro Alto Baixo em Jardim do Seridó

O candidato a prefeito de Jardim do Seridó, Amazan e sua vice Aninha tem visitado com frequência os bairros do município, encontrando uma boa receptividade dos moradores que veem no futuro prefeito uma esperança de dias melhores. 

Nesta segunda-feira (22), foi a vez do bairro Alto Baixo que recebeu os candidatos com muita  alegria, e acenou positivamente afirmando que está com Amazan e Aninha.

Vale ressaltar que o corpo a corpo nos bairros a cada dia se torna um grande arrastão pelas ruas da cidade.

“Temos que ouvir os mais humildes, só assim podemos traçar os planos para melhorar de forma coletiva, a vida de cada cidadão” disse Amazan.

Governo apresenta termo de referência para restauração e requalificação do Juvenal Lamartine

O Governo do Estado realizou, na noite desta quarta-feira, 24, audiência pública para apresentar o termo de referência que subsidiará o edital do concurso público nacional para a escolha do projeto de restauração e requalificação do Estádio Juvenal Lamartine, em Natal. 

O evento, organizado pelo Gabinete Civil em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), aconteceu no auditório central do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).

O termo - ainda preliminar e passível de alterações - aponta todas as especificações técnicas atuais do estádio, o que o Estado espera do local, e o que não poderá ser feito, em razão de se tratar de um patrimônio tombado.

“Terá um museu do futebol, área de convivência, espaço para outras atividades físicas e atividades culturais. Não pode demolir o gramado nem a arquibancada de madeira que terá que passar por um processo de restauração”, explicou a procuradora estadual Marjorie Madruga, que conduziu a apresentação.

“O governador tinha um compromisso com a população em relação a algumas áreas que deveriam ser utilizadas por todos. Aos poucos ele vai conseguindo concretizar isso”, destacou a secretaria-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, que ressaltou ainda a importância desse projeto ser construído dentro de um processo democrático e participativo que envolve toda a sociedade. O secretário de Infraestrutura, Jader Torres, também acompanhou a audiência.

As sugestões colhidas na ocasião serão estudadas e podem ser incluídas no termo. Somente após a finalização do documento, será lançado o edital do concurso público nacional. ⁠⁠⁠⁠

 

Propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV começa nessa sexta

A propaganda eleitoral gratuita será veiculada no período de 26 de agosto a 29 de setembro. São duas as espécies de propaganda eleitoral gratuita: em bloco e inserções.
Para as Eleições de 2016, os programas (bloco) poderão ser utilizados apenas por candidatos a Prefeito e serão divulgados em duas oportunidades:

No rádio: das 07:00 às 07:10 horas e das 12:00 às 12:10 horas, de segunda-feira a sábado; Na televisão: das 13:00 às 13:10 horas e das 20:30 às 20:40 horas, de segunda-feira a sábado.

Orçamento prevê salário mínimo de R$ 946 em 2017

O Congresso Nacional aprovou, na madrugada desta quarta-feira (24), o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2017. A proposta prevê um rombo de R$ 139 bilhões para o governo central, R$ 3 bilhões para estatais federais e R$ 1,1 bilhão para Estados e municípios no ano que vem.

Para o período entre 2017 e 2019, foram mantidas as previsões de valores de salário mínimo: de R$ 946 para 2017; R$ 1.002,73 para 2018 e R$ 1.067,46 para 2019. O texto afirma que serão beneficiados com o novo valor do mínimo para o ano que vem cerca de 23 milhões de pessoas.

No RN, sobe para 137 número de casos confirmados de microcefalia

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta quarta-feira (24) o mais recente boletim com casos de microcefalia no Rio Grande do Norte. Foram notificados 455 casos suspeitos da doença.

Destes, 114 são de nascimentos ocorridos este ano, 331 são de bebês que nasceram em 2015 e outros quatro casos foram de nascimentos ocorridos ainda em 2014. Os demais casos estão entre abortos e pré-natal.

Do total de casos suspeitos, 131 estão sob investigação e 137 já foram confirmados. O restante foi descartado por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de caso. Os confirmados estão distribuídos em 45 municípios do estado.

Do total de casos notificados, 7,7% (35) evoluíram para óbito após o parto ou durante a gestação (abortamento espontâneo ou natimorto). Do total de óbitos, 28,5% (10/35) permanecem em investigação, 62,9% (22/35) foram confirmados e 8,6% (3/35) foram descartados.