Detran vai lançar campanha educativa direcionada as cinquentinhas

O Governo do Estado por meio do Detran vai iniciar uma nova fase da campanha educativa intitulada Motorista do Bem, que a partir do próximo dia 12 vai passar a focar nos condutores de motocicletas e de ciclomotores.

A iniciativa vai promover a ação “Sou 50itnha, Sou 100% Legal”, que tem o objetivo de orientar os proprietários de cinquentinhas a regularizarem seus veículos e contribuírem para o fortalecimento de um trânsito seguro.

A campanha vai ser veiculada em vários meios de comunicação por todo o Rio Grande do Norte, sendo ampliada com blitzen educativas realizadas pelos técnicos do Detran em ruas e avenidas de maior movimento das principais cidades do Estado.

As orientações vão desde fornecer aos condutores as informações sobre os procedimentos de registro, emplacamento e licenciamento dos veículos, como também alertar para a prática de direção defensiva, e de segurança no tocante ao uso de capacetes e outras regras determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Ex-vereador é assassinado quando saia de casa

Na manhã desta sexta-feira, dia 03, por volta das 07 horas e 19 minutos o empresário e ceramista Aureliano Ribeiro da Silva, ex vereador e candidato à prefeito de Russas nas últimas eleições, saía de sua residência, bairro Catumbela, em seu veículo Toyota Hilux, quando foi surpreendido por indivíduos armado, que de acordo com as primeiras informações, teriam anunciado um suposto assalto, porém logo em seguida efetuou três tiros contra o ceramista, e fugiram utilizando uma moto de características não anotadas, sem levar nada.

Aureliano Ribeiro, foi socorrido por populares ao hospital local, onde recebeu atendimento médico, mas infelizmente, pouco tempo depois de dar entrada no hospital da cidade, a equipe médica diagnosticou o óbito. Equipes policiais estão em diligências à procura de informações que levem à autoria do crime, bem como sua motivação, que ainda é desconhecida.

Novas regras do Fies entram em vigor

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram publicadas hoje (3) noDiário Oficial da União. As medidas valem para adesões feitas a partir do segundo semestre de 2015.

A portaria oficializa mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação, que estabelecem prioridade na oferta de vagas para as regiões Norte, Nordeste e Cento-Oeste – excluído o Distrito Federal – e em cursos das áreas de engenharia, saúde e formação de professores.

Terão prioridade os cursos com nota 4 e 5 nas avaliações do Ministério da Educação (MEC). A nota máxima é 5. A Secretaria de Educação Superior do ministério poderá definir critérios adicionais para a distribuição de vagas, caso julgue necessário.

Cabeceiro morre após ser esfaqueado no Centro de Caicó

A Polícia Militar registrou mais um homicídio no início da tarde de hoje (03) na região central de Caicó. A vítima foi cabeceiro Patrício Batista da Silva, de 31 anos, residente à rua Piauí, no bairro Walfredo Gurgel.

Segundo testemunhas, foram ouvidos gritos pedindo ajuda e um homem correndo no bairro Acampamento que, em seguida, caiu sem forças. Patrício não conseguiu sequer dizer o nome do agressor.

Ele foi socorrido ao Hospital Regional do Seridó, onde passou recebeu os primeiros atendimentos, mas não resistiu ao gravíssimo ferimento. O golpe de faca deixou suas vísceras expostas.

Obra em presídio não tapa túnel e deixa acesso exposto

Os túneis encontrados após o início das reformas nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte revelaram a fragilidade da estrutura dos presídios. Contudo, muito disso tem ligação com o serviços que estão sendo feitos nestes prédios.

Fotos feitas por agentes penitenciários que trabalham no Presídio Provisório Raimundo Nonato, na zona Norte de Natal, mostram um buraco deixado onde antes havia um túnel dentro do pavilhão B.

O espaço foi localizado na quinta-feira (2) em um dos banheiros da quadra do pavilhão B, local de onde quatro presos fugiram no dia 6 de junho. Nas imagens, é possível ver um reforço de concreto na entrada do túnel, porém, o buraco continuou exposto após a reforma, possibilitando o risco de novas fugas do presídio.

"Não taparam o túnel. Apenas concretaram por cima e ainda deixaram a entrada aberta", disse Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN).

Os problemas nos presídios não param por aí. Segundo Vilma Batista, desde o dia 22 de junho 90% das unidades prisionais do estado estão sem internet.

De acordo com Vilma, os próprios agentes bancavam o custo e manutenção do serviço e desde o dia 22 optaram por não mais pagar. "Decidimos não mais custear o sistema prisional", revelou a agente.

Desde março as unidades prisionais do Rio Grande do Norte passam por reformas. A partir de então, vários vídeos e fotos feitos por policiais e agentes penitenciários mostram a fragilidade das serviços, o que motivou o estado a realizar reforço nas estruturas recém-entregues.

Preso homem que tentou estuprar mulher e matar namorado em Pedro Velho/RN

Policiais civis da Delegacia de Polícia da cidade de Pedro Velho prenderam Francisco Lourenço da Silva, conhecido por “Pojuca”, na manhã desta sexta-feira (03). Ele foi preso em cumprimento a um mandado de prisão expedido pelo juízo da comarca de Pedro Velho, por ser apontado como o autor de uma tentativa de estupro contra uma mulher e de tentar matar  o namorado da mesma, no dia 14 de junho deste ano.

De acordo com as investigações, o casal de namorados estava tendo um encontro no Sítio Recreio, zona rural da cidade, quando foi surpreendido pelo acusado que estava usando uma camisa para encobrir o rosto e de posse de uma faca peixeira. As vítimas relataram que o suspeito fez várias ameaças, afirmando que caso não tivesse relações sexuais com a mulher, mataria o casal.

O rapaz ao visualizar o suspeito acariciando a sua namorada, entrou em luta corporal com Francisco Lourenço da Silva e acabou sendo atingido com duas facadas no abdômen, as quais deixaram as vísceras expostas.

Após tentar matar o namorado, o suspeito empreendeu fuga e durante o ato, a camisa que encobria o rosto de “Pojuca” acabou caindo. Quando as vítimas estavam na delegacia prestando informações sobre o crime, conseguiram reconhecer o suspeito através de fotografias. Desde o dia do crime, o suspeito estava vivendo escondido.

Governo adia pagamentos do abono

Cerca de metade dos trabalhadores com direito ao abono salarial de 2015 só receberão o benefício no próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a extensão do calendário de pagamento. A mudança fará o governo economizar R$ 9 bilhões neste ano.

Em vez do cronograma tradicional de pagamento, de julho a outubro, o abono será pago em 12 meses, de julho deste ano até junho de 2016. Do total de R$ 19,1 bilhões previstos, R$ 10,1 bilhões serão desembolsados neste ano. A medida foi aprovada pelo conselho, que reúne representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores, em reunião, ontem.

Neste ano, o governo tinha tentado restringir a concessão do abono salarial, destinado ao trabalhador com carteira assinada, que ganha até dois salários mínimos e que trabalhou pelo menos 30 dias. O Congresso chegou a aprovar a Medida Provisória 665, que previa a concessão do benefício a quem tinha trabalhado pelo menos 90 dias, mas a presidenta Dilma Rousseff vetou o dispositivo, após acordo com os senadores. Parte dos parlamentares alegava que a restrição era inconstitucional.

A extensão do calendário de pagamentos ajudará o governo a reduzir os gastos para cumprir a meta de superávit primário – economia para o pagamento dos juros da dívida pública – de R$ 66,3 bilhões em 2015 (1,1% do Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país).

Originalmente, o governo pretendia economizar R$ 16 bilhões com as novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial. Com as mudanças no Congresso, a economia havia caído para R$ 5 bilhões.

Tocha Olímpica vai passar em seis cidades do Rio Grandes do Norte, anuncia Henrique Alves

A partir de maio do próximo ano, o fogo olímpico vai percorrer os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, passando por cerca de 300 cidades, entre elas Nova Cruz, Monte Alegre, Natal, Angicos, Assú e Mossoró no Rio Grande do Norte.

O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (3) durante a cerimônia de lançamento da Rota do Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016, em Brasília. O ministro Henrique Eduardo Alves também participou da solenidade.

Henrique Alves disse que o revezamento será uma oportunidade para revelar boa parte dos destinos turísticos do país. “Os jogos olímpicos são uma oportunidade de ouro não só para o Rio de Janeiro, mas para o Brasil, de se promover como destino turístico para os brasileiros e no mercado internacional”, afirmou Alves.

Advogados podem se inscrever para concorrer à vaga de juiz substituto no TRE/RN

Estão abertas, no período de 8 a 14 de julho, as inscrições para os advogados interessados em concorrer à vaga de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), na classe de jurista.

A abertura se dá em razão do término do biênio do advogado Luis Gustavo Alves Smith naquela Corte Eleitoral e ocorre em complementação à indicação de Advogado feita pelo Pleno do Tribunal de Justiça do RN na sessão ordinária do dia 14 de janeiro de 2014.

As inscrições poderão ser feitas na Secretaria Geral do Tribunal de Justiça, por meio de requerimento dirigido à Presidência. O Aviso aos Advogados está publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 2 de julho.

“Pirráia” é assassinado em Caicó

A polícia registrou outro homicídio em Caicó. Na noite de ontem quinta-feira (02), por volta das 19hs30min, o jovem Creozivaldo Maia, também conhecido como “Pirraia”, foi assassinado com disparos de arma de fogo.

De acordo com informações, ele estava em uma moto Yamaha de cor azul. O veículo ficou caído ao lado do corpo. O crime ocorreu na Rua Venâncio Cândido, Bairro Walfredo Gurgel.

A Polícia Militar foi acionada e fez diligências para tentar prender quem praticou o crime, mas, não obtive êxito.

A vítima desta quinta-feira, “Pirráia”, já esteve envolvo em ocorrências policiais no passado. Ele foi apontado como o autor da morte de Amaro da Silva Lopes, falto ocorrido no dia 4 de agosto de 2011. O crime teria sido praticado em parceria com Josivan Araújo da Silva, conhecido por “Filé”. Ambos foram levados a Júri Popular, por causa doe referido crime, e “Pirráia”, foi absolvido, enquanto Filé, foi condenado.

Na fase de inquérito policial, Creozivaldo, assumiu a autoria do crime praticado contra Amaro, mas, na fase de instrução processual, negou.

Ainda não se sabe se sua morte, tem alguma coisa haver com a morte de Amaro da Silva.

Maioria da bancada federal do RN vota a favor da maioridade penal

A proposta de redução da maioridade penal para 16 anos para autores de crimes hediondos não foi aprovada na Câmara dos Deputados, na votação feita na última terça-feira. No entanto, a maioria dos deputados que compõe a bancada do Rio Grande do Norte votou a favor da proposição.

Dos oito deputados da bancada federal do Rio Grande do Norte, foram favoráveis à redução Felipe Maia (DEM), Fábio Faria (PSD), Beto Rosado (PP), Walter Alves (PMDB) e Antônio Jácome (PMN). Foram contrários os deputados Rafael Motta (Pros) e Zenaide Maia (PR), enquanto o deputado Rogério Marinho (PSDB) não participou da votação.

Para a proposta vigorar, seriam necessários 308 votos. Contudo, 303 parlamentares foram favoráveis à PEC, enquanto 184 foram contrários e três se abstiveram na votação da matéria.

Transexual ‘crucificada’ na Parada Gay quer indenização de R$ 800 mil

Criticada após ser “crucificada” durante a 19ª Parada Gay, a atriz e transexual Viviany Beleboni entrou na Justiça de São Paulo com processo contra o Facebook para obrigar a rede social a identificar usuários que, após o desfile, publicaram montagens de fotos dela em meio a imagens de sexo explícito.

Ela também abriu sete processos em que reivindica indenização por danos morais no valor total de R$ 800 mil. Entre os alvos estão o senador Magno Malta (PR-ES), acusado por ela de ofender sua honra durante discurso, e o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), apontado por supostamente ter usado montagens de fotos do desfile com imagens de sexo explícito.

Processo que apura morte de ex-prefeito de Grossos é remetido para aprazamento de Júri Popular

O julgamento de seis policiais civis denunciados pelo Ministério Público Estadual pela morte do então prefeito de Grossos, João Dehon da Costa, e do seu motorista Márcio Sander Martins, durante uma operação policial ocorrida no dia 23 de junho de 2005, está mais próximo de um desfecho.

O juiz Peterson Fernandes Braga, da comarca de São Paulo do Potengi, onde a Ação Penal de Competência do Júri tramitou inicialmente, remeteu o processo para a comarca de Natal, onde deverá ser realizada a sessão do Júri Popular, após decisão do Tribunal de Justiça do RN que acatou pedido de desaforamento do processo. A ação deverá ser distribuída para uma das Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Natal para aprazamento da data de julgamento.

O desaforamento havia sido determinado pelo Pleno do TJRN em agosto de 2014, após pedido do Ministério Público. No entanto, ao receber o processo, o Juízo do 1º Tribunal do Júri de Natal verificou que não haviam sido procedidas as formalidades que antecedem ao julgamento, previstas nos artigos 422 (intimação das partes para indicação de testemunhas) e 423 (relatório), do Código de Processo Penal. Apontou ainda que não possuía competência para decidir eventual pedido de diligência formulado pelas partes. Assim, determinou o retorno do processo para a comarca de São Paulo do Potengi para cumprimento das diligências e demais providências.

Agora, cumpridas as diligências e feito o relatório do processo – uma espécie de memorial de toda a sua tramitação – o feito encontra-se pronto para ter seu julgamento aprazado pelo Tribunal do Júri de Natal.

Homem foi assassinado quando pilotava uma moto em Baraúna

Um homicídio foi registrado na manhã de ontem quarta-feira (01), na RN 015, no Bairro Moinho Novo, na cidade de Baraúna, distante 317 km da capital potiguar.

A vítima foi identificada apenas pelo apelido de “Paulista” foi assassinato com vários disparos de arma de fogo, desferidos por uma pessoa ainda não identificada. A vítima estava em uma motocicleta no momento do crime.

Os policiais militares da cidade realizaram o isolamento do local até a chegada da equipe de peritos do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP), para os procedimentos de pericia e a remoção do corpo para a sede o instituto em Mossoró.

O crime será investigado pela Polícia Civil, que até o momento não tem informações sobre o autor do assassinato.

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 11,5 milhões no sábado (4)

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.718 da Mega-Sena, realizado na noite de ontem quarta-feira (1º), em Osasco, na Grande SP. Com isso, o próximo sorteio, no sábado (4), pode pagar um prêmio de R$ 11,5 milhões.

Nesta quarta-feira, foram sorteados os números 04 – 30 – 31 – 32 – 47 – 53.

Apesar de ninguém ter acertado as seis dezenas, 49 apostadores acertaram a quina e receberão R$ 41.257,55 . Outros 3.197 fizeram a quadra e ficarão com R$ 903,35.

A aposta mínima, de seis número, é de R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer uma das mais de 13 mil lotéricas do país.

Prefeita Fátima Araújo poderá ficar inelegível para concorrer à reeleição em Ouro Branco

A prefeita Fátima Araújo (PT) já responde há cinco ações de improbidade administrativa. Recentemente, a juíza Janaína Lobo da Silva Maia assinou sentença condenando ela no montante equivalente a 20 vezes o valor do atual subsídio, recebido no exercício do cargo de prefeita, por irregularidades cometidas na gestão. A informação é do jornal Tribuna do Norte, divulgada nesta quinta-feira (02), na Coluna Notas & Comentários.

Caso seja condenada pelo Tribunal de Justiça em uma Ação Penal Originária que tramita na corte, tendo como relator o desembargador João Rebouças, a prefeita de Ouro Branco ficará inelegível para 2016. A ação foi protocolada pelo procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima. A prefeita de Ouro Branco vem exercendo seu primeiro mandato eletivo.

Ex-policial militar é assassinado na zona Norte de Natal

Um ex-policial militar foi assassinado, no início da noite de ontem quarta-feira (1º), na zona Norte de Natal. Ele foi baleado, chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Santa Catarina, também na zona Norte, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade.

De acordo com informações colhidas, o policial, identificado como Dank Biank Nascimento foi atingido por tiros de pistola, quando estava em via pública, efetuados por homens que estavam em uma motocicleta. Os bandidos fugiram logo após o crime.

Dank tinha sido excluído dos quadros da Polícia Militar, em 2008, após responder a processo. Ainda não se sabe o que pode ter motivado o homicídio.

Após sequestro relâmpago, sobrinha de ex-governador é libertada em Macaíba

Uma sobrinha do ex-governador Iberê Ferreira de Souza foi vítima de um sequestro relâmpago, na tarde de ontem quarta-feira (1º). A advogada, que terá o nome preservado, estava chegando para trabalhar na Ribeira, quando foi abordada por criminosos.

A vítima foi levada junto com seu veículo, uma caminhonete Hilux. Rapidamente, populares que presenciaram a ação dos bandidos acionaram a polícia e várias equipes passaram a realizar diligências.

A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública informou que os criminosos libertaram a vítima em Macaíba. No entanto, eles fugiram no carro dela, a Hilux de placas QGZ-3974. Os policiais continuam em diligência para tentar localizar o veículo.

Presidente do TJ vai apresentar plano para devolução de PMs

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos, vai apresentar em 10 dias um plano de devolução de policiais militares ao Governo do Estado, que atenda a necessidade do Executivo sem afetar atividades essenciais do Judiciário. “Nossa intenção é apoiar a medida do Governo do Estado, mas nosso trabalho precisa da segurança da polícia”, destacou o presidente após audiência  com o governador Robinson Faria.

Claudio Santos revelou a preocupação da Justiça potiguar com a questão da segurança pública, destacando que o TJRN está concluindo estudos para definir quantos dos 122 PMs atualmente cedidos podem ser devolvidos. “Precisamos de policiais, mas podemos diminuir o número daqueles cedidos ao Judiciário. Não viemos descumprir nem confrontar o decreto”, adiantou o presidente, que estimou o prazo de 10 dias para apresentar um posicionamento oficial sobre a questão.

Além das atividades administrativas e de segurança, há casos concretos como o de três magistrados escoltados por determinação judicial sob ameaça de morte e a existência de 7 mil armas apreendidas, que fazem parte de processos em andamento. O transporte e a guarda do armamento estão a cargo da Justiça e há preocupação quanto à segurança do material.

O desembargador Claudio Santos ainda apresentou ao governador, dados que mostram que o TJRN vem devolvendo policiais ao Estado nos últimos anos: em 2009 eram 192 cedidos ao Judiciário; passando para 181 em 2012 e 122 atualmente. Ele apontou que o número atual equivale a 1,2% do efetivo total da Polícia Militar do RN.

Integraram a comitiva, os desembargadores Saraiva Sobrinho, corregedor-geral de Justiça, e Zeneide Bezerra, presidente da Câmara Criminal, juntamente com o juiz Cleofas Coelho, presidente da Associação dos Magistrados (Amarn), e o juiz criminal Gustavo Marinho.

Cronograma de teste de direção veicular do interior é divulgado pelo Detran/RN

Vinte e seis municípios do interior do Estado começaram nessa quarta-feira (1º) a receber a equipe técnica de peritos examinadores do Detran/RN, que serão responsáveis pela aplicação de mais de 2 mil teste de direção veicular durante os 23 dias úteis do mês de julho. O cronograma com as cidades contempladas foi divulgado pela Controladoria Geral de Trânsito do Órgão.

O ciclo de avaliações iniciou pelo município de Currais Novos e finaliza no próximo dia 31 onde vai ser contemplada a cidade de Caraúbas. Trinta centros de formação de condutores espalhados por todas as regiões do interior do RN terão os candidatos que almejam adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados.

Os municípios de Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros, Ceará Mirim, Goianinha, Canguaretama e Apodi vão receber os examinadores em dois momentos distintos. A iniciativa foi tomada após a constatação de que nessas localidades existe um número maior de usuários que vão se submeter aos testes de volante. O cronograma de exame de direção veicular foi planejado observando a necessidade de abranger todas as principais cidades de cada região, que devem receber também usuários dos municípios circunvizinhos.

De acordo com informações coletadas pelo setor de Estatística do Detran, nos primeiros cincos meses deste ano já foram realizados 30.638 exames práticos de direção veicular no Rio Grande do Norte. Deste total, 16.640 testes foram efetivados em Natal e 13.998 no interior do Estado. Todos os candidatos avaliados já passaram pelas aulas práticas e teóricas ministradas pelos centros de formação de condutores, além de serem considerados aptos nas avaliações médica e psicológica.

CRONOGRAMA

EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR (JULHO DE 2015)

01/10 – Currais Novos; 02/07 – Pau dos Ferros; 03/07 – Pau dos Ferros e São Miguel; 06/07 – Jaçanã e Tangará; 07/07 – São José do Mipibu e João Câmara; 08/07 – Santa Cruz; 09/07 – Caicó; 10/07 – Caicó; 13/07 – Goianinha e Canguaretama; 14/07 – Ceará Mirim e Angicos; 15/07 – Currais Novos; 16/07 – Jardim do Seridó e Acari; 17/07 – Parelhas; 20/07 – Passa e Fica; 21/07 – Goianinha e Canguaretama; 22/07 – São Paulo do Potengi e Extremoz; 23/07 – Apodi; 24/07 – Apodi; 27/07 – Ceará Mirim e Macau; 28/07 – Nova Cruz e Monte Alegre; 29/07 – Currais Novos; 30/07 – Jucurutu; 31/07 – Caraúbas.