Câmara Municipal vota nesta quarta-feira (13) projeto que permite bloqueio de ruas em Natal

A Câmara Municipal de Natal votará nesta quarta-feira (13), em segunda e definitiva discussão, o projeto Bairro Seguro, que permite o bloqueio de ruas residenciais para a melhoria da segurança na capital potiguar. A proposta é da vereadora Nina Souza (PEN), líder do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) no Legislativo. O Bairro Seguro já foi aprovado em primeira discussão nesta terça-feira (12). A sessão de quarta está prevista para começar às 10h30.

Segundo a proposta, a prefeitura precisará expedir alvará autorizando a “instalação de equipamentos de sinalização e bloqueios em vias públicas, nos bairros considerados de zoneamento residencial, desde que não utilizados pelo sistema viário principal e pela rede estrutural de transporte coletivo”.

Ainda de acordo com o projeto, a instalação dos bloqueios precisará ser subscrita por 70% dos proprietários daquela localidade, mediante representação do conselho comunitário. Os bairros onde não estejam com o conselho comunitário regular, os moradores precisarão escolher um representante.

Os cidadãos interessados em melhorar a segurança de suas vias precisarão apresentar projeto físico de edificação dos bloqueios, com a finalidade de impedir o tráfego de qualquer veículo ou limitar o tráfego de veículos pesados, especificando as dimensões e o tipo de material a ser utilizado, com a proibição de qualquer vedação ao livre acesso pelas vias principais por qualquer tipo de veículo ou pessoa.