Criminosos correm atrás e matam homem em via pública

A polícia registrou um crime de homicídio, na noite de ontem segunda-feira (2), na zona Norte de Natal. Um homem ainda não identificado foi morto a tiros, após ter sido perseguido por criminosos. O assassinato ocorreu na rua Siqueira Campo, no bairro de Igapó.

O local, inclusive, já é conhecido por outros homicídios. Os próprios moradores relataram que, nos últimos três anos, cinco pessoas foram assassinadas no mesmo trecho e, por isso, a rua Siqueira Campos já é apelida de “rua do medo”.

Também devido a essa violência, a lei do silêncio acaba imperando no local e, em casos como o do homicídio desta noite, a polícia não consegue colher informações e nem características dos suspeitos.

O sargento Gonçalves, do 4º Batalhão da Polícia Militar, disse para o Portal BO que uma mulher esteve na cena do crime e se apresentou como esposa da vítima. No entanto, ela nem mesmo quis revelar o nome do homem morto e, em seguida, saiu.

A única informação que foi repassada por testemunhas é que mais de um homem estavam correndo atrás da vítima, que tentou escapar por cerca de 200 metros, mas acabou não resistindo aos ferimentos e caiu morta em via pública.

Polícia prende membro de facção criminosa de João Pessoa/PB em São Bento/PB

Polícia prendeu Ravengar em São Bento/PB - (FOTO: PM de São Bento via É Sertão)

Policiais militares e Civis, prenderam no último domingo, (01), o popular, Rafael dos Santos Silva, de 24 anos, mais conhecido por por “RAVENGAR”. Ele é membro da facção denominada de “Estados Unidos”, localizada em João Pessoa/PB.

Contra “Ravengar” existiam dois mandados de prisão, pela prática de homicídio e tráfico de drogas.

O Delegado Seccional em Catolé do Rocha, Jorge Luis disse que “Rafael era um dos líderes do tráfico de drogas no Bairro do Mandacaru, em João Pessoa, e tentava se instalar no município de São Bento, para dar vazão a sua atividade criminosa, mas não contava com a repressão qualificada dos policiais civis com apoio de militares na cidade”.

As investigações foram inciadas há cerca de três meses, quando o pessoense Fábio Gomes da Silva, (primo de RAVENGAR), foi vítima de tentativa de homicídio, fato ocorrido às margens do Rio Piranhas, em São Bento. Na oportunidade, RAVENGAR, foi conduzido para à delegacia na condição de testemunha da referida ocorrência. A equipe de investigadores desconfiou das gírias bem como das tatuagens no corpo de RAVENGAR, o qual tentou ludibriar a polícia repassando o nome do seu irmão Roberto dos Santos Silva. A partir de então a Polícia Civil, passou a monitorar os passos de RAVENGAR, além de proceder a minucioso levantamento de sua verdadeira identidade, quando então, foi detectado que RAVENGAR na verdade se chamava Rafael dos Santos Silva.

Os policiais tiveram contato com a Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Paraíba e com as informações necessárias prenderam o homem. Ele também, tinha passagem pelo presídio do Roger em João Pessoa.

Dupla é detida após assaltar ônibus

População desconfiou dos suspeitos e acionou a polícia a tempo

Dois jovens foram detidos, sendo um deles menor de idade, na tarde desta segunda-feira (2), após um assalto a ônibus no Centro de Natal. A dupla estava armada com um revólver calibre 38 e fez arrastão dentro de um ônibus da linha 54, recolhendo dinheiro do cobrador e das vítimas.

Logo depois do roubo, eles pegaram o ônibus da linha 38, em direção ao Planalto. Quando chegaram ao Alecrim, os passageiros desconfiaram da atitude dos dois e ligaram para a polícia. Com isso, uma viatura do Batalhão de Choque (BPChoque) cercou o ônibus no cruzamento da avenida 2 com a avenida 10.

Os dois suspeitos foram flagrados com a arma e o material roubado. O maior de idade identificado como Geilton Damascendo Ferreira, de 18 anos, que já tinha passagem por receptação.

Funcionário de Correios é levado por bandidos e liberado após carro quebrar

O funcionário de uma agência dos Correios foi vítima de um sequestro relâmpago, na tarde desta segunda-feira (2), em Nísia Floresta. O homem, que terá identidade preservada, foi levado por bandidos quando saía da unidade, no entanto, acabou sendo liberado pouco tempo depois.

Quatro suspeitos, sendo três homens e uma mulher, teriam chegado até a agência dos Correios em um veículo Peugeot, de cor branca e placas HYP-2309. Eles cercaram o funcionário e o colocaram dentro do carro, saindo em disparada, em direção ao litoral Sul.

Em determinado momento do trajeto, o câmbio do veículo teria quebrado. Os bandidos então solicitaram ajuda de comparsas, que teriam chegado ao local em um carro modelo Fox, de cor prata e placas não identificadas.

A quadrilha abandonou o Peugeot, bem como desistiu de levar o funcionário dos Correios. De acordo com o cabo Eldani, do 3º Batalhão da Polícia Militar, a polícia suspeita que os bandidos pretendiam fazer a vítima refém para tentar retirar dinheiro da unidade dos Correios.

Agricultor é preso suspeito de matar o irmão durante bebedeira

Acusado relatou que o irmão estava "chateando", afirmando que tinha mais bens que ele

O agricultor Sérvulo Neto de Souza, de 34 anos, foi preso por suspeita de matar o próprio irmão, identificado como Regivan José de Souza, de 31 anos, mais conhecido por “Juca dos Pintos”. O crime aconteceu no final da noite do sábado (31), na cidade de São João do Sabugi, interior do Rio Grande do Norte.

O próprio suspeito relatou que ele e o irmão estavam bebendo quando tiveram uma discussão. Em entrevista ao radialista Sidney Silva, de Caicó, Sérvulo Neto, também conhecido pelo apelido de Palermo, contou que não lembrava exatamente o que tinha acontecido, mas sabia que o irmão o estava chateando.

De acordo com o suspeito, a vítima teria dito que possuía mais bens que ele, o que o irritou. O agricultor Sérvulo Neto usou uma faca peixeira e desferiu um único golpe, mas Regivan José não resistiu e acabou morrendo.

Logo após o homicídio, policiais militares foram acionados e conseguiram prender em flagrante o suspeito Sérvulo Neto. O agricultor foi levado para a Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, onde ficará a disposição da Justiça.

Presos são recapturados após fugir de delegacia com fuzil da PM

Depois de fugirem da delegacia levando um fuzil da Polícia Militar, dois presos foram recapturados na madrugada deste domingo (1º) na cidade de Pedro Avelino, na região Central do Rio Grande do Norte. A dupla escapou na tarde do último sábado (31) depois de abrir um buraco na cela usando colheres. Na fuga foram roubados um fuzil 556 e uma espingarda 22, que já foram recuperados.

O soldado Gabriel de Souza relata que os suspeitos de 18 e 20 anos aproveitaram o momento em que dois policiais militares saíram da delegacia para abastecer o carro da PM. De acordo com o policial, só foram necessárias colheres para que os presos quebrassem o reboco e a estrutura de tijolos da parede. "O material é muito frágil", ressalta o soldado, que precisa se revezar com o companheiro de trabalho para fazer a segurança da delegacia. A fuga aconteceu às 13h30.

A Polícia Militar mobilizou o efetivo de regiões vizinhas para realizar as buscas e por volta de 1h30 de domingo os suspeitos foram encontrados em um matagal. Com eles estavam o fuzil e a espingarda roubados. A dupla é suspeita de latrocínio, roubo seguido de morte. Eles ainda estão na delegacia, onde aguardam transferência para uma unidade prisional do estado. Além dos dois, um preso do regime semi-aberto está custodiado na delegacia.

Adolescente de 15 anos mata jovem a facadas em festa na cidade de São Gonçalo do Amarante

Um adolescente de 15 anos usou um canivete para matar um jovem de 18 anos após um desentendimento entre os dois na madrugada de ontem domingo (1º) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O suspeito e a vítima estavam em uma festa quando discutiram. O menor de idade foi apreendido após o crime.

A vítima, identificada como Alisson Mateus Mendes, chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos. Os golpes de canivete atingiram o tórax e abdômen do jovem. O crime foi registrado às 0h33.

O adolescente foi levado para a Delegacia de Plantão da zona Norte, de onde foi transferido para o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator (Ciad).

Pescador perde controle de moto e morre ao bater em muro em Gorossos

Pescador perdeu o controle da moto ao entrar em curva (Foto: Marcelino Neto)

Um pescador morreu em um acidente de moto na tarde de ontem domingo (1º) no município de Grossos, na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com informações da Delegacia de Grossos, a vítima perdeu o controle do veículo e colidiu em um muro.

O acidente aconteceu às 15h30min no Sítio Pernambuquinho. O pescador vinha em uma moto Fan. Ele bateu no muro de uma casa da comunidade quando tentava fazer uma curva.

A vítima era natural do Ceará e conhecida na cidade como "Tiquinho".

Ex-funcionário do BB de Acari e Caicó é preso na Paraíba após tentativa de assalto

O "Gaúcho" foi preso na região da Borborema paraibana

Segundo o delegado Marcos Paulo, superintendente da 2ª Região Integrada de Segurança Pública (Reisp) em Campina Grande, o grupo também é acusado de assaltos à agências bancárias nas cidades de Santa Cecília, Cabaceiras, entre outras. “Estamos fazendo levantamento das ações de quadrilhas na região’, enfatizou.

O “Gaúcho”, como também é conhecido o Humberto Peluchera, revelou ao delegado, que residia em Caicó (RN) e que era funcionário do Banco do Brasil, de onde foi demitido pela prática de apropriação indébita. O “Itó”, é natural do Rio Grande do Norte, mas, reside em Campina Grande. O Daniel Raiff, que reside no bairro de Bodocongó, também em Campina Grande, é apontado como líder do grupo. Ele já foi preso outras quatro vezes. Depois da ação teve que ser hospitalizado pois foi ferido durante troca de tiros com a Polícia.

Com os bandidos os policiais civis conseguiram apreender dois carros, duas pistolas, sendo uma delas de uso restrito das Forças Armadas; uma banana de dinamite, vários grampos e ainda uma marreta e alicate grande.

A tentativa em Catirité

A tentativa de assalto ao posto avançado do Banco do Brasil na cidade de Caturité aconteceu na madrugada de anteontem (quarta-feira, 28), quando, entre cinco e seis homens chegaram na cidade e após instalar dinamites e mesmo explodindo não conseguiram levar dinheiro.

Houve perseguição por parte da Polícia Militar, tendo os bandidos abandonado o veículo e entrado no mato. O primeiro a ser preso foi “Gaucho” ainda dentro do mato na zona rural de Caturité. Depois foi a vez de “Ito”. Na manhã de ontem os policiais civis da Delegacia de Roubo e Furto prenderam Raiffe que chegou a pedir água e ajuda numa casa da zona rural do município.

Raiffe, segundo o delegado Marcos Paulo, além de ser apontado como líder do grupo também arregimenta assaltantes de outros estados para agir. Ele, disse a autoridade policial, “convida” geralmente comparsas de outros estados. Ainda hoje os três bandidos deverão ser levados para o Presídio Serrotão de Campina Grande.

Pai de Santo, homicída, foragido de Caicó, é preso pelo mesmo crime em Limoeiro do Norte/CE

Mestre Alaor foi preso por cometer outro assassinato, desta vez em Limoeiro do Norte/CE

Está preso na cidade de Limoeiro do Norte/CE, o pai de santo, Edivaldo Leite da Silva, também conhecido na região do Vale do Jaguaribe, por “Mestre Alaor”. Ele que responde à vários processos por charlatanismo e curandeirismo, matou com um disparo de arma de fogo, o agricultor ADAIR JOSÉ DE MATOS, fato ocorrido no dia 16 de agosto, passado.

De acordo com informações apuradas pelo Blog Sidney Silva junto a Polícia Civil de Limoeiro o Norte, por causa do crime, foi deflagrada a Operação “Bola de Cristal” para capturar o homem que empreendeu fuga. Sua prisão se deu na cidade de Juazeiro do Norte.

Ao ser detido, o pai de santo, apresentou o nome falso de José Leite da Silva. Esse cidadão já é falecido e é familiar do “Meste Alaor”, que se passa por ele.

Os policiais prenderam o homem no interior do seu escritório de ajuda espiritual em Juazeiro do Norte/CE.

A prisão do pai de santo, se deu quando um casal de policiais se passou por clientes e pediu uma consulta espiritual. Os policiais perguntaram seu nome, e quando ele disse, recebeu voz de prisão. Quando foi detido estava usando uma bola de cristal para prever o futuro dos policiais desfaçados.

Ainda no interior do escritório, que também era a casa do “mestre”, os policiais encontram diversas munições de revólver de calibre 38.

Conduzido à delegacia de Polícia Civil, o homem confessou o homicídio praticado em Limoeiro.

Caicó

Em Caicó, Edivaldo Leite da Silva, responde a processo criminal. Ele matou com disparo de arma de fogo, Marcelio dos Santos Silva, na época conhecido por Lamparina. O crime aconteceu no dia 1 de abril de 2001, na estrada de acesso ao Bairro Frei Damião, zona oeste de Caicó.

Segundo consta nos autos do processo, o “Mestre Alaor”, se apresentou espontaneamente à Justiça para ser interrogado no mês de maio daquele ano, mas, continuou em liberdade. Posteriormente foi pronunciado para ir a Julgamento Popular, porém não foi mais encontrado. Por isso foi decretada sua prisão. O mandado nunca tinha sido cumprido.

Polícia Civil faz a maior apreensão de drogas da cidade de Mossoró em 2013

Droga foi apreendida em Mossoró pela Polícia Civil

Policiais Civis da Delegacia Regional e da Denarc de Mossoró prenderam no início da tarde de ontem sexta-feira o casal identificado como João Paulo da Silva Bezerra, gesseiro, e Salezia Ernesto de Souza, dona de casa, ambos de 26 anos. Eles são acusados de tráfico de drogas.

O casal vinha sendo investigado há algum tempo. A prisão aconteceu por volta do meio dia na residência em que moravam, localizada na Rua Chico Xavier, 161, Planalto 13 de Maio, em Mossoró. Na ocasião foram apreendidos 6 quilos de crack e um quilo e meio de cocaína, além de 3 balanças de precisão: uma grande, uma média e uma pequena.

Os presos prestaram depoimento e já foram encaminhados para o sistema prisional.

Cadeirante é assassinado dentro de casa em São Bento/PB

O cadeirante, osé Carlos da Silva Dantas, foi assassinado dentro de casa - (FOTO: São Bento Agora PB)

Um cadeirante foi assassinado na noite de ontem sexta-feira, (30), por volta das 19hs, na Rua João Pessoa, no Centro da cidade de São Bento/PB.

A polícia informou que um homem chegou numa moto de cor vermelha, entrou na residência de José Carlos da Silva Dantas, mais conhecido por “Nego”, casado, de 32 anos, e atirou várias vezes com uma arma de fogo. A vítima morreu na hora.

Familiares informaram que José Carlos ficou paraplégico, devido a uma tentativa de homicídio, que sofreu no dia 1º de Janeiro de 2012.

Só este ano, 16 pessoa foram assassinadas em São Bento/PB.

A polícia até o momento não tem pistas do assassino.

O corpo do cadeirante foi removido por técnicos do GEMOL de Catolé do Rocha/PB. Ele será necropsiado em Patos e liberado para sepultamento.

Ex-funcionário do BB, residente em Caicó, é preso na Paraíba após tentativa de assalto

Armas apreendidas com bando que tentou assaltar banco em Caturite

O ex-funcionário do Banco do Brasil, Humberto Peluchera de Abreu, natural de Santana de do Livramento/Rio Grande do Sul; o paraibano, Airton Pereira China, (Itó), de 28 anos, natural de Campina Grande e o potiguar Daniel Raiffe Lima, de 22 anos, são os três homens presos por agentes da Polícia Civil da Delegacia de Roubos e Furtos de Campina Grande, envolvidos na tentativa de assalto ocorrida na madrugada de quarta-feira, (28), na cidade de Caturité, na região de Boqueirão. Outros três acusados já foram identificados e estão sendo procurados.

Com os bandidos os policiais civis conseguiram apreender dois carros, duas pistolas, sendo uma delas de uso restrito das Forças Armadas; uma banana de dinamite, vários grampos e ainda uma marreta e alicate grande.

Segundo o delegado Marcos Paulo, superintendente da 2ª Região Integrada de Segurança Pública (Reisp) em Campina Grande, o grupo também é acusado de assaltos à agências bancárias nas cidades de Santa Cecília, Cabaceiras, entre outras. “Estamos fazendo levantamento das ações de quadrilhas na região’, enfatizou.

O “Gaúcho”, como também é conhecido o Humberto Peluchera, revelou ao delegado, que residia em Caicó (RN) e que era funcionário do Banco do Brasil, de onde foi demitido pela prática de apropriação indébita. O “Itó”, é natural do Rio Grande do Norte, mas, reside em Campina Grande. O Daniel Raiff, que reside no bairro de Bodocongó, também em Campina Grande, é apontado como líder do grupo. Ele já foi preso outras quatro vezes. Depois da ação teve que ser hospitalizado pois foi ferido durante troca de tiros com a Polícia.

A tentativa em Catirité

A tentativa de assalto ao posto avançado do Banco do Brasil na cidade de Caturité aconteceu na madrugada de anteontem (quarta-feira, 28), quando, entre cinco e seis homens chegaram na cidade e após instalar dinamites e mesmo explodindo não conseguiram levar dinheiro.

Houve perseguição por parte da Polícia Militar, tendo os bandidos abandonado o veículo e entrado no mato. O primeiro a ser preso foi “Gaucho” ainda dentro do mato na zona rural de Caturité. Depois foi a vez de “Ito”. Na manhã de ontem os policiais civis da Delegacia de Roubo e Furto prenderam Raiffe que chegou a pedir água e ajuda numa casa da zona rural do município.

Raiffe, segundo o delegado Marcos Paulo, além de ser apontado como líder do grupo também arregimenta assaltantes de outros estados para agir. Ele, disse a autoridade policial, “convida” geralmente comparsas de outros estados. Ainda hoje os três bandidos deverão ser levados para o Presídio Serrotão de Campina Grande.

Desembargador determina retorno de mínimo de 70% dos policiais civis do Rio Grande do Norte

O desembargador Cláudio Santos, relator da Ação Cível  relacionada à greve dos policiais civis e dos servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), determinou o retorno ao trabalho do percentual mínimo de 70% daqueles que estão envolvidos na paralisação, devido ao que a Constituição Federal define como “essencialidade” da prestação dos serviços públicos.

Caso persista o movimento grevista, num percentual inferior ao estabelecido, a decisão também estabelece multa diária de R$ 10 mil ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores de Segurança Pública (Sinpol/RN) e o desconto no vencimento daqueles que permanecerem afastados das suas funções. A decisão do desembargador é referente à paralisação dos servidores, que ocorreu no último dia 6 de agosto, quando foram interrompidas, em todo o Estado, as atividades nas delegacias e no Instituto, com o objetivo de pressionar o Ente Público a conceder vantagens salariais e mudanças funcionais.

Operação da Polícia Militar apreende 50 quilos de maconha em Mossoró

Droga foi apreendida na tarde desta quinta, em Mossoró, RN (Foto: Marcelino Neto)

Uma operação conjunta da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e da Paraíba apreendeu 50 quilos de maconha no início da tarde de ontem quinta-feira (29) em Mossoró, na região Oeste potiguar. Na ação foi preso um homem e apreendido uma adolescente de 17 anos, que levavam a droga em uma caminhonete S10.

De acordo com o comandante da PM de Mossoró, coronel Alvibá Gomes, a maconha estava distribuída em 47 tabletes e vale R$ 50 mil no mercado do tráfico. A droga estava escondida na carroceria do veículo por trás de televisores. A caminhonete vinha sendo monitorada desde a manhã de ontem quinta.

A apreensão aconteceu às 13h no conjunto Cidade Oeste, no bairro de Belo Horizonte. Além da droga, os policiais apreenderam um revólver calibre 38. Com a Polícia Civil em greve, o homem e a adolescente prestam depóimento na Polícia Federal, para onde também foi levada a maconha.

Polícia Militar de Florânia prendeu três elementos com maconha e crack na BR-226

A Polícia Militar prendeu três elementos com mais de 200 gramas de maconha, seis pedras de crack, e uma faca, na noite desta quarta-feira (28), na cidade de Florânia.

Dois dos acusados estavam vindo da cidade de Jucurutu para a cidade de Florânia, nas proximidades da ladeira da garganta, foram surpreendidos pela Polícia Militar, em seguida os policiais localizaram o terceiro elemento, que estava em sua residência com certa quantidade de crack.

O prisão foi feita após uma investigação do setor de inteligência da polícia militar da cidade de Florânia.

Foram presos, Hiago Fernando Nascimento da Silva, 31 anos, natural de Natal, residente em Florânia, José Erivan de Araújo, 32 anos, natural e residente de Florânia, e Fabiano Targino dos Santos, 22 anos, natural e residente de Florânia, foi surpreendido em sua residência com as seis pedras de craque.

DESCASO: Os transtornos para a Segurança Pública da Região do Seridó ficaram visíveis, quando Policiais Militares da cidade de Florânia, entraram em contato com a Delegacia de Caicó para registrar o crime de flagrante, e foram informados que os flagrantes não estavam sendo feitos em Caicó, e somente em Natal ou Mossoró.

Enquanto isso, no interior do RN…

Patrulha da meia noite fragante (por Daywison Thales)

Túnel para fuga é descoberto e presos fazem visitas reféns em Pau dos Ferros

Presos do Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, no Oeste potiguar, fizeram suas visitas reféns por cerca de vinte minutos depois que dez detentos foram pegos em flagrante abrindo um túnel para fuga. O buraco foi descoberto por volta das 15h de ontem quarta-feira (28), dia de visitas íntimas. As informações foram confirmadas ao G1 pelo diretor da unidade, Hudson Freitas. De acordo com ele, os agentes penitenciários contaram com a ajuda da Polícia Militar para impedir a fuga. As mulheres foram liberadas depois de uma negociação entre os agentes de detentos. O presídio possui 101 presos em regime fechado, 27 no semiaberto e outros dez no aberto.

 Segundo o diretor, a quarta-feira é dia de visita íntima no Complexo Penal. “Os presos ficam mais livres para receber suas visitas. Esses dez estavam tentando abrir o buraco no refeitório”, colocou. A  descoberta aconteceu pouco antes do apagão que atingiu todos os estados do Nordeste brasileiro. Por causa da descoberta, os outros presos se revoltaram e não deixaram as visitas saírem. "Nós conversamos para eles entenderem a situação e eles liberaram todo mundo", colocou.

A tentativa de fuga foi descoberta porque os homens não conseguiram evitar o barulho causado pela escavação. “Era bem audível. Então nós fomos lá e encontramos esses dez presos bem sujos”, acrescentou.

Ainda de acordo com o diretor, os detentos usaram materiais de ferro retirados da estrutura do próprio presídio. “Eles conseguem tirar e escavam o solo, que tem muita areia úmida”, apontou. O buraco já tinha cerca de  três metros de profundida. “E era bem largo. Quase dois metros de diâmetro”, revelou o diretor.

Materiais de construção estão sendo providenciados para que o buraco seja tampado. Os presos serão ouvidos e passarão por procedimentos internos.

Greve: decisão determina retorno de mínimo de 70% dos policiais civis

O desembargador Cláudio Santos, relator da Ação Cível Originária nº 20130144254, relacionada à greve dos policiais civis e dos servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), determinou o retorno ao trabalho do percentual mínimo de 70% daqueles que estão envolvidos na paralisação, devido ao que a Constituição Federal define como “essencialidade” da prestação dos serviços públicos.

Caso persista o movimento grevista, num percentual inferior ao estabelecido, a decisão também estabelece multa diária de R$ 10 mil ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores de Segurança Pública (Sinpol/RN) e o desconto no vencimento daqueles que permanecerem afastados das suas funções.

A decisão do desembargador é referente à paralisação dos servidores, que ocorreu no último dia 6 de agosto, quando foram interrompidas, em todo o Estado, as atividades nas delegacias e no Instituto, com o objetivo de pressionar o Ente Público a conceder vantagens salariais e mudanças funcionais.

O Estado argumentou, dentre outros pontos, que os limites do direito de greve, e até mesmo sua proibição, em certos casos, para algumas categorias, justifica-se não em razão do status do trabalhador, mas em decorrência da natureza dos serviços prestados, que são públicos, essenciais, inadiáveis, pelo princípio da predominância do interesse geral.

Legislação

O desembargador compartilhou do argumento e esclareceu que, no âmbito privado, a greve é regulada pela lei 7783, de 1989. Já no serviço público, o direito, fundamentado, nos artigos 9º e 37, da Constituição Federal, depende ainda de uma legislação específica, como uma Lei Complementar. Etapa que ainda não foi cumprida pelo Executivo e pelo Legislativo.

“Lacuna legislativa esta que, a princípio, impossibilitaria juridicamente o exercício da greve pelos funcionários”, relata e define o desembargador, que, para a decisão, considerou o tema na abordagem de juristas, bem como o mandado de injunção nº 708/DF, julgado pelo STF.

A decisão da Corte Suprema ressaltou que, pela complexidade e variedade dos serviços públicos e atividades estratégicas típicas do Estado, há outros serviços públicos, cuja essencialidade não está contempladas pelo rol dos artigos da Constituição e da Lei 7783.

Fonte: TJRN
 

Jovem de São José do Seridó está desaparecido

O jovem Janielisson Santos Silva que mora no Assentamento Seridó, em São José do Seridó está desaparecido desde a última quinta-feira (22). Ele saiu de casa com destino à Caicó e disse aos familiares que buscaria uma transferência para estudar em São José, e até agora não voltou pra casa.

Quem tiver informações é só entrar em contato com os telefones 3478-2358 ou 9963-8282. Seus familiares estão bastante preocupados com seu desaparecimento.