Governo propõe salário mínimo de R$ 979 para 2018

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nesta sexta-feira (7) que o governo deve propor um salário mínimo R$ 979 para 2018. Hoje, o mínimo está em R$ 937.

O novo valor do mínimo será incluído na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2018, base para o orçamento do ano que vem. De acordo com a lei, o PLDO tem que ser enviado ao Congresso Nacional até 15 de abril.

Para chegar ao percentual de correção do salário mínimo, que serve de referência para mais de 45 milhões de pessoas no Brasil, soma-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE, e o resultado do PIB de dois anos antes.
 

TCE determina que prefeitura de Natal não saque fundo previdenciário

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte determinou, no início da tarde desta sexta-feira (7), que a prefeitura de Natal não saque o fundo previdenciário. O órgão já havia feito recomendação, mesmo assim, a prefeitura publicou no Diário Oficial do Município, desta sexta, a lei que permite acessar a primeira parcela de recursos, na ordem de R$ 15,8 milhões.

A autorização para isso foi concedida pelos vereadores de Natal. Em votação na Câmara Municipal, na noite desta quarta-feira (6), os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar que autoriza a prefeitura a retirada de R$ 204 milhões do fundo previdenciário dos servidores do município (NatalPrev). O recurso seriam utilizados para o pagamento da folha dos inativos. O projeto foi aprovado por 21 votos a favor. Quatro vereadores foram contrários e outros quatro não compareceram à sessão.

A determinação para que a prefeitura se abstenha de movimentar o fundo previdenciário é do conselheiro relator Tarcísio Costa. Em sua justificativa ele afirmou: "Não há dúvida de que os desdobramentos das providências enunciadas no Projeto de Lei 01/2017, já devidamente aprovado, ocasionarão a diminuição imediata dos recursos que deveriam permanecer afetos ao Funcarte. O fundo será descapitalizado de R$ 204 milhões. E não obstante exista previsão de reposição desse valor, não há segurança peremptória de que o déficit advindo do saque não será repassado para as gerações futuras".

De acordo com a prefeitura, o fundo previdenciário do NatalPrev conta, atualmente, com cerca de R$ 325 milhões. A proposta original era utilizar o repasse com parcelas mensais até fevereiro de 2018. A prefeitura garantia a devolução do dinheiro ao fundo em 180 meses, após uma carência de dois anos, com vencimento no dia da disponibilização pelo governo federal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A assessoria de comunicação da prefeitura informou que somente após notificação oficial do Tribunal de Contas do Estado é que o executivo vai definir o que fazer.

G1-RN
 

Ranking mostra Natal como a cidade mais violenta do Brasil e a 10° do mundo

Em levantamento realizado pela Organização Não Governamental (ONG) Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal, localizada no México, o Brasil se apresenta como o país que tem a maior quantidade de cidades violentas no mundo, sendo 19 no total.

Para a surpresa dos potiguares, a instituição mexicana revela que Natal está na 10° posição da lista mundial, dentre 50 cidades, e a primeira no ranking brasileiro.

Essa lista se baseia no número de homicídios por 100 mil habitantes e analisa municípios com mais de 300 mil habitantes. A capital do Rio Grande do Norte apresenta-se com 69,56 homicídios por 100 mil habitantes.

Na América Latina, ela só perde para três cidades venezuelanas: Caracas, no topo com 130,35 homicídios por 100 mil habitantes; Ciudad Guayana, com 82,84; e Valencia com 72,02.

Adutora de Currais Novos 98% concluída

O Prefeito em Exercício de Currais Novos, o Vice-Prefeito Anderson Alves, se reuniu na tarde desta quinta-feira (06) em Assu, com o Diretor Geral do DNOCS, Ângelo Guerra, e com o Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Ivan Junior, para pedir a conclusão imediata da obra da adutora de “engate rápido” de Currais Novos. A reunião também foi acompanhada pela Gerente da Regional Seridó da CAERN, Rosy Gurgel, e pelo Secretário Municipal do Gabinete, Francisco Medeiros.

De acordo com informações repassadas pela empresa executora da obra, a adutora de Currais Novos já está 98% concluída, faltando apenas um trecho de 2 KM entre os municípios de Jucurutu e Florânia, assim como o início imediato dos testes com a devida supervisão da CAERN. O empenho dos recursos que faltam para custear a conclusão da obra, pouco mais de R$1 milhão e 600 mil, estão aguardando a assinatura do Ministério da Fazenda. “Não haverá descanso enquanto as água dessa adutora não chegarem à Currais Novos”, comentou Anderson Alves.

Santuário de Santa Rita participa de evento de Turismo do RN

Pelo terceiro ano consecutivo, Santa Cruz participará do maior evento de turismo do Rio Grande do Norte, o Fórum de Turismo do RN. O evento acontece nesta sexta-feira (07) e sábado (08), no Centro de Convenções de Natal/RN. O objetivo será promover debates para o desenvolvimento do setor e o aperfeiçoamento daqueles que trabalham com turismo no Estado.

Também durante as datas acontece a 3ª Feira de Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur), com espaço para cultura, artesanato, gastronomia e atrativos turísticos de 30 municípios potiguares, entre eles, Santa Cruz. O estande preparado pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, irá distribuir material de divulgação.

FGTS: Pagamento de conta inativa cairá na conta de 2,3 mi

A Caixa Econômica Federal antecipou para sábado o pagamento da segunda fase das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O pagamento estava previsto anteriormente para começar na segunda-feira para os nascidos em março, abril e maio.

Dos 7,7 milhões de beneficiários com direito ao saque das contas inativas nesta segunda etapa, 2,3 milhões vão receber por depósito em conta. São as pessoas que têm conta-poupança na Caixa.

Sejuc começa cadastramento de detentos do sistema penitenciário do RN

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) do Rio Grande do Norte deu início, em parceria com o Ministério da Justiça, ao cadastramento dos detentos do sistema penitenciário do estado. O trabalho começou na quarta-feira (5) pela Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde cerca de 300 presos já foram cadastrados, de acordo com o titular da Sejuc, Wallber Virgolino.

Dados pessoais dos presos, visitantes, familiares e advogados serão incluídos no sistema informatizado e poderão ser acessados diretamente pela polícia e pelo Ministério Público. A ficha também terá informações sobre a localização do preso, data de saída e foto atualizada.

“É um avanço, porque é a primeira vez que o sistema é informatizado. Nós vamos ter condições de saber onde o preso está”, afirma Wallber. Segundo o secretário, até agora o acompanhamento dos presos era feito por meio de programas de planilha.
 

G1-RN

Ezequiel Ferreira reúne delegados para discutir situação da Polícia Civil

A liberação de recursos financeiros para custeio, aquisição de carros, armas, munições e coletes e a melhoria da estrutura da Delegacia de Combate às Drogas (DENARC), da Divisão de Homicídios (DHPP) e da Divisão de Combate ao Crime Organizado (DEICOR) são as necessidades imediatas para um melhor trabalho no sistema de Segurança Pública. Elas foram elencadas por uma comissão de delegados, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (6) no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), da qual participaram, também, os deputados Larissa Rosado (PSB), Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (PMDB), Cristiane Dantas (PCdoB), Vivaldo Costa (PROS), George Soares (PR) e Raimundo Fernandes (PSDB).

“A gente está pronto para continuar ajudando o setor de Segurança Pública do Estado. Manifestamos a solidariedade desta Casa aos Policiais Civis que mesmo com as limitações na estrutura tem combatido a criminalidade no Rio Grande do Norte. Precisávamos saber o que é mais urgente e vamos agir solidariamente com os outros poderes, para garantir mais recursos para o setor de Segurança”, afirmou o deputado Ezequiel Ferreira.

Sargento da PM é assassinado a tiros na Grande Natal

Um policial militar foi baleado e morto, no final da manhã desta quinta-feira (6), no Golandim, em São Gonçalo do Amarante. Identificado até o momento apenas como sargento Cabral, a vítima foi atingida por disparos efetuados por um homem que fugiu em uma motocicleta.

O major Eduardo Franco, responsável pela comunicação da Polícia Militar, disse que várias equipes estão em buscas pelos criminosos neste momento, bem como policiais estão no local para apurar as circunstâncias do crime.

Este é o oitavo policial militar assassinado este ano no Rio Grande do Norte.

G1-RN
 

Aesa registra aumento na vazão da água do rio São Francisco na Paraíba

Técnicos da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) registraram na manhã desta terça-feira (4) um aumento significativo na vazão da água do rio São Francisco na divisa entre Paraíba e Pernambuco no Cariri paraibano. A medição foi feita no Portal das Águas, no município de Monteiro, onde foram registrados 7.450 litros por segundo. Na semana passada entravam na Paraíba cerca de 3 mil litros por segundo.

O monitoramento da vazão liberada pelo Ministério da Integração Nacional é feito diariamente pelo Governo do Estado. Técnicos da Aesa também acompanham o deslocamento da água no rio Paraíba. “Acima de sete metros cúbicos por segundo nós já temos um volume muito bom, mas a nossa expectativa, baseado nas conversas que tivemos com os técnicos do Governo Federal, é de que a vazão aumente ainda mais”, informou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva.

Caixa Econômica Federal antecipa saques do FGTS para este sábado

A Caixa antecipou a data de início dos saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para os nascidos nos meses de março, abril e maio da segunda-feira, 10 de abril, para este sábado, dia 8. O anúncio foi feito pelo presidente da Caixa, Gilberto Occhi, que divulgou ainda que os saques da primeira fase do programa foram maiores que o esperado e 85% dos recursos já foram retirados.

Segundo o presidente do banco, os saques começarão no sábado para 7,7 milhões de trabalhadores que têm R$ 11,2 bilhões a receber em contas inativas. Desse universo de brasileiros, 2,3 milhões receberão automaticamente o dinheiro em conta corrente ou poupança por já terem relacionamento bancário com a Caixa. Esse grupo receberá crédito de R$ 2,9 bilhões no próprio sábado, dia 8.

Delator diz que Odebrecht deu R$ 2 milhões em caixa dois a Henrique Alves

O ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Cunha Reis afirmou, em seu acordo de delação premiada no âmbito da Lava Jato, que doou R$ 2 milhões em caixa dois para a campanha do peemedebista Henrique Eduardo Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014.

Alves perdeu a eleição no segundo turno para Robinson Faria, candidato do PSD.

O pedido de contribuição foi feito, segundo o delator, numa reunião de que ele participou juntamente com Alves e o então deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso em Curitiba pela Operação Lava Jato.

Do Portal Agora RN

Polícia Civil pode ouvir até 400 presos sobre matança em Alcaçuz

A comissão especial composta por quatro delegados da Polícia Civil que investiga a matança de presos em Alcaçuz, massacre ocorrido durante as rebeliões de janeiro, deve ouvir até 400 presos daquela unidade. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Pelo menos 26 presos morreram. Destes, 15 tiveram as cabeças arrancadas. Muitos corpos também foram esquartejados e depois queimados dentro das celas. A matança é considerada o episódio mais violento da história do sistema prisional potiguar.

Até o momento, um total de 114 internos foram ouvidos ainda durante as semanas que ocorreram os confrontos. Destes, cinco foram apontados como líderes de uma das facções criminosas envolvidas nos confrontos, já indiciados pelos assassinatos e transferidos para presídios federais.

Presidente da comissão e delegado da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Marcos Vinícius disse que 21 agentes penitenciários prestaram depoimento recentemente, e que nos próximos dias devem ser ouvidos 30 policiais militares que trabalhavam na guarda externa da penitenciária.

"Nós trabalhamos com o número oficial de 26 homicídios e, além dos cinco presos que foram identificados, indiciados e retirados de Alcaçuz ainda durante a semana das rebeliões, queremos identificar outros presos envolvidos em cada um desses crimes. Mas, esse é um processo bastante trabalhoso, pois precisamos ouvir muitas pessoas devido às circunstâncias em que os homicídios aconteceram. Será preciso individualizar as condutas", explica.

G1-RN
 

Duas agências bancárias são explodidas nesta madrugada no Cariri Paraibano

Duas agências bancárias foram explodidas na madrugada desta quarta-feira (5) na cidade de Amparo, no Cariri paraibano. Os bandidos conseguiram explodir o cofre de uma das agências.

De acordo com a Polícia Militar, os bandidos chegaram na cidade de Amparo por volta de 1h, atirando para o alto. Os bandidos agiram de forma rápida. O grupo explodiu o caixa eletrônico de uma agência bancária e logo depois seguiram para a outra, onde o cofre também foi violado.

A polícia não soube informar se os bandidos chegaram a levar algum dinheiro das agências. Viaturas fizeram buscas na região, mas até o momento ninguém foi preso.

Em ataque simultâneo, quadrilha explode caixas de bancos em Touros, RN

Duas agências bancárias foram alvos de assaltantes na madrugada desta segunda-feira (3) em Touros, cidade do litoral Norte potiguar. Segundo a Polícia Militar, pelo menos seis homens armados explodiram um caixa eletrônico do Banco do Brasil e outro da Caixa Econômica Federal. Os ataques foram simultâneos. Moradores da região acordaram assustados e chamaram a polícia, mas ninguém foi preso.

Segundo a PM, a quadrilha estava dividida em dois carros. Parte da quadrilha fechou as saídas das rodovias e estradas rurais. A ação foi registrada por volta de 1h50. Nas duas agências, o telhado caiu e os equipamentos ficaram destruídos. A polícia ainda não sabe confirmar a quantidade de dinheiro que foi levada. Toda a ação durou menos de uma hora.

RN tem mais de 600 homicídios nos 3 primeiros meses do ano

O Rio Grande do Norte teve 602 mortes nos três primeiros meses do ano. O número foi divulgado neste sábado (1º) pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO), que monitora as mortes violentas no Rio Grande do Norte. Em 2016, neste mesmo período, o número era 482.

Já na madrugada deste sábado (1º) um homem foi morto a tiros em Mossoró, aumentando o número de mortes para 603. A vítima não foi identificada, mas, de acordo com o Itep aparentava ter 25 anos e estava com um pano amarrado na cabeça. Um revólver calibre 38 foi encontrado ao lado do corpo.

Ainda na noite de sexta (31) um homem foi assassainado em Mossoró. O crime aconteceu na Rua João Damásio, no bairro Belo Horizonte. João Paulo Dias Freitas, de 26 anos de idade, foi encontrado morto com um tiro nas costas em um terreno baldio.

Segundo a polícia, ele era tecladista e cantor de seresta. Ele foi abordado na rua em que morava por dois criminosos que estavam de moto e alvejado. A polícia não tem informações sobre a motivação do crime e nem dos possíveis suspeitos.

O número de mortos no Rio Grande do Norte nos três primeiros meses de 2017 é 25,31% maior que no mesmo período do ano passado, segundo o OBVIO.

G1-RN

Governo investe R$ 2,5 milhões na construção do novo prédio do SINE

Uma nova estrutura será oferecida para atender trabalhadores e empregadores do Estado. O governador Robinson Faria assinou na manhã desta segunda-feira (03), a ordem de serviço para a construção do novo prédio do Sistema Nacional de Emprego (SINE/RN), em Natal. A unidade, viabilizada pela Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), terá um investimento de R$ 2,5 milhões. O antigo prédio localizado na Rua Nossa Senhora de Candelária, no bairro Candelária, será demolido e reconstruído por completo.

Durante a solenidade, também foi assinado um Termo de Cooperação técnica entre o Governo do Estado e o Próspere ITB, para ofertar 15 mil vagas em cerca de 100 cursos à distância para pessoas cadastradas no Sine, artesãos e egressos da Fundac. Os cursos serão disponibilizados gratuitamente pela instituição educacional.

Governo do RN inicia pagamento da folha de março nesta sexta-feira (31)

 

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (29) que começa a pagar a folha de março na próxima sexta (31).

Serão depositados os vencimentos dos 24.038 servidores ativos da Educação e da administração indireta que possui recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 75,5 milhões.

Em nota, o Governo informou que segue acompanhando as receitas do estado para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores "o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos".

Garota de 14 anos, namorado e mototaxista são assassinados no RN

Três pessoas foram assassinadas a tiros, na cidade de São Tomé, distante pouco mais de 100 km de Natal. Um mototaxista conduzia um casal quando bandidos se aproximaram em outra motocicleta e abriram fogo contra eles, usando revólver e espingarda calibre 12.

A adolescente de 14 anos, identificada como Lucélia Silva Amaro Barbosa, e o namorado dela, Miguel Cassiano de Araújo Filho, de 17 anos, foram atingidos e morreram, bem como o mototaxista, identificado apenas como Damião.

A ocorrência aconteceu no sítio Bela Vista, na zona rural de São Tomé. O sargento PM Luiz Gonzaga da Silva informou que o triplo homicídio aconteceu entre o final da noite desta quarta-feira (29) e madrugada desta quinta-feira (30).

"Não sabemos exatamente a hora em que aconteceu, o que se sabe é que o mototaxista Damião levava o casal para a casa da mãe de Miguel. O adolescente de 17 anos tinha envolvimento com tráfico de drogas e assaltos. Então, provavelmente foi acerto de contas contra ele", relatou.

G1-RN

Quadrilha explodiu um caixa eletrônico de uma agência bancária na cidade de Tenente Laurentino

Uma quadrilha explodiu um caixa eletrônico de uma agência bancária na cidade de Tenente Laurentino Cruz, na região Central do Rio Grande do Norte, na madrugada desta quarta-feira (29). De acordo com a Polícia Militar, pelo menos 8 homens fizeram parte da ação. Eles também atiraram contra a base da PM, bloquearam as entradas da cidade e atiraram contra estabelecimentos durante a fuga.

Uma câmera de segurança instalada em um loja que fica na frente da agência, flagrou a ação dos criminosos, veja o vídeo acima. Pelas imagens é possível ver quando o bando chega em duas caminhonetes. Os hoemens estão armados.

Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 1h40. Os assaltantes invadiram a agência, do Bradesco, e explodiram um caixa. Durante ação, uma parte do bando também atirou contra o pelotão da PM da cidade. O estabelecimento ficou destruído com a força da explosão. O dinheiro do terminal foi retirado, mas não se sabe a quantia levada.

As testemunhas informaram que a ação durou menos de dez minutos até os suspeitos fugirem atirando em estabelecimentos e deixando grampos espalhados nas ruas da cidade. A polícia fez buscas, mas ninguém foi preso.

G1-RN