Meirelles confiante com a diminuição da taxa de juros

Henrique Meirelles confidenciou a um colega de Esplanada que, em mais duas reuniões do Copom, os juros saem de dois dígitos para apenas um.

Repatriação: Apenas 17% dos recursos teriam retornado ao país, aponta jornal

Um levantamento feito pelo jornal Estadão apontou que apenas 17% dos recursos clandestinos no exterior teriam sido legalizados e repatriados ao Brasil. A lei nº 13.254, lei da repatriação, foi sancionada em janeiro de 2016 e busca incentivar o envio de valores ilícitos e não declarados de volta ao país. É obrigatório informar na Declaração de Imposto de Renda a existência de recursos que estejam fora do país.

De acordo com a Receita Federal, apenas R$ 152,7 bilhões foram regularizados. Quase 83% do total continua no exterior: R$ 126,1 bilhões. O Banco Central registrou a entrada de R$ 26,6 bilhões. Alguns investidores resistem em legalizar e trazer o dinheiro de volta ao país por medo da instabilidade financeira que o Brasil apresenta. A não declaração de bens que estão no exterior se configura com crime contra a ordem tributária e evasão de divisas.

PF amplia cerco à cúpula do PMDB no Senado

Desdobramento da Lava Jato, a Operação Satélites 2, deflagrada nesta sexta-feira (28) pela Polícia Federal, ampliou o cerco à cúpula do PMDB no Senado. Por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra suspeitos de operar recebimento de propina em contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobrás. As medidas foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para coletar provas contra suspeitos que teriam beneficiado os senadores Renan Calheiros (AL), Garibaldi Alves Filho (RN) e Romero Jucá (RR), além do ex-presidente José Sarney (AP), com o recebimento de valores indevidos. Os peemedebistas negam.

A investigação que deu origem à operação se baseou na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que revelou à PGR ter repassado, em 11 anos, R$ 100 milhões em propina aos peemedebistas. O dinheiro, supostamente oriundo de contratos da estatal, teria sido pago em espécie e por meio de doações oficiais. A PF cumpriu dez mandados em Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, São Paulo e Distrito Federal para apurar crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa.

Um dos alvos foi o advogado Bruno Mendes, ex-assessor de Renan, que foi gravado em uma das conversas de Machado entregues à Lava Jato. O senador é suspeito de ter recebido R$ 32 milhões dos recursos supostamente desviados para o PMDB. Também foram cumpridas medidas contra o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Lindolfo Sales, que foi chefe de gabinete de Garibaldi; Amauri Cezar Piccolo, assessor de Sarney; e uma ex-assessora de Jucá. Outro alvo de busca foi o ex-senador José Almeida Lima (PMDB), atual secretário de Saúde de Sergipe.

Doença misteriosa na Libéria deixa 9 mortos e autoridades em alerta

Uma doença desconhecida tem causado alerta na cidade de Greenville, na Libéria, após nove pessoas morrerem em um hospital. A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que, desde a última segunda-feira (24), 17 pessoas tiveram os sintomas da doença ainda não identificada. Febre, dor de cabeça, vômito e diarreia foram apresentados nas vítimas. Exames realizados em sete pessoas que morreram deram negativos para o vírus da ebola, doença que causou um surto na Libéria em anos anteriores. Segundo informações do G1, autoridades de saúde do país afetado estão trabalhando para investigar a origem do problema. Há a hipótese de que as pessoas possam ter adquirido a doença durante um funeral de um líder religioso, considerando o consumo dos mesmos alimentos e bebidas, ou uma exposição à bactéria, ou agentes químicos.

Temer lista cerca de 25 'traidores' que terão aliados demitidos

Após votarem contra o governo nas propostas de reforma trabalhista e da Previdência, cerca de 25 parlamentares terão seus aliados demitidos de cargos públicos. A estratégia do presidente Michel Temer é transferir as nomeações para outros deputados em troca de votos a favor da reforma da Previdência. O governo considera ter sido traído por cerca de 70 deputados, e as demissões buscam reverter a posição de todo o grupo.

Estão incluídos dez partidos, a exemplo do PMDB, PP e PSB. De acordo com apuração da Folha de S. Paulo, a lista conta com nomes como Gonzaga Patriota (PSB-PE), Cícero Almeida (PMDB-AL), Luciano Ducci (PSB-PR), Marcelo Álvaro (PR-MG), Jony Marcos (PRB-SE) e Antonio Jácome (PTN-RN). Parte da base aliada de Temer, os deputados poderão escolher quem ocupará os cargos em seu estado de origem. O DEM deve ser poupado por ter revelado os votos de 100% de seus deputados a favor da mudança nas leis trabalhistas. Auxiliares de Temer informaram que nem todas as demissões serão definitivas.

Dilma pede ao TSE mesmo benefício concedido a Aécio

A ex-presidente Dilma Rousseff solicitou hoje ao ministro Herman Benjamin, relator da ação de cassação da chapa Dilma-Temer no TSE, que ofereça a ela o mesmo tratamento dispensado pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, ao senador Aécio Neves (PSDB), derrotado nas eleições de 2014 e o principal idealizador do impeachment de 2016.

Em decisão no Supremo Tribunal Federal, Gilmar Medes acatou o pedido da defesa de Aécio para não prestar depoimento sobre o caso da Lista de Furnas, em que acusado de receber propina, que foi confirmada pelo delator Fernando Moura. Aécio só quer ser ouvido após ter acesso ao depoimento dos demais envolvidos.

Homem fura bloqueio, atira contra manifestantes e atinge advogado

Um advogado foi baleado na manhã desta sexta-feira (28) próximo à rotatória entre as BRs 406 e 101, que faz a ligação entre as cidades de Ceará-Mirim e Extremóz, na Grande Natal. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acredita que o autor do disparo foi um homem que furou bloqueio montado por entidades sindicais e movimentos sociais. Ninguém foi preso.

Ex-prefeito de Guamaré é alvo de 42 ações judiciais e penais

A Promotoria de Justiça da Comarca de Macau ajuizou neste mês 26 ações civis públicas (ACP) e 16 ações penais contra o ex-prefeito de Guamaré, Auricelio dos Santos Teixeira. O Ministério Público do Estado quer a condenação dele por desvio de recursos públicos na contratação de bandas, de estrutura para festas de carnaval, compra de combustíveis, decoração natalina e carnavalesca da cidade e pagamento de benefícios sociais de complementação do Bolsa Família, programa conhecido como Renda Cidadã.

Ainda são alvos das ações judicias a esposa do ex-gestor, a filha e a cunhada dele, que era chefe de gabinete.

Segundo o MP, o desvio de dinheiro público da Prefeitura de Guamaré chega a mais de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais) e a responsabilidade também recai sobre os empresários que proporcionaram os desvios.

"Ressalta-se que além de o gestor público responder por cometimento de ato de improbidade administrativa, também reponderá por crime de peculato, que tem uma pena privativa de liberdade de reclusão, que varia de dois a 12 anos", informou o Ministério Público.

G1-RN
 

TRT determina funcionamento de 40% da frota de ônibus em Natal nesta sexta

O Tribunal Regional do Trabalho determinou que circule 40% da frota de ônibus em Natal durante a paralisação de sexta-feira (28) contra as reformas trabalhista e previdenciária. O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Rio Grande do Norte (Sintro) aderiu ao ato.

A decisão do TRT quer evitar a paralisação integral do sistema. A audiência foi coordenada pelo vice-presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, com a participação do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn), Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio Grande (Setrans) e Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintro).

Prefeito anuncia programação do I Jardim Junino em Jardim do Seridó; confira

A cidade de Jardim do Seridó vai realizar do dia 30 de junho a 09 de julho deste ano a maior e melhor festa de São João da região do Seridó.

O prefeito Amazan Silva, lançou oficialmente nesta sexta-feira (28), a programação do I Jardim Junino, com dez dias de festa.

Entre as novidades está o festival de quadrilhas, com premiação até o terceiro lugar, além do arraiá das crianças e da terceira idade.

Confirmado no evento, mais de 20 atrações musicais além dos shows de artistas locais. Também se apresentarão grupos folclóricos e quadrilhas juninas.

Entre as bandas que subirão no palco estão, Luan Estilizado, Amazan, os 3 do Nordeste, Giullian Monte, Forró do Amasso, Natan Vinicius, No Reino dos Ex-Cavaleiros, Rodolfo Lopes, Evan e Forró do Namoro.

Programação:

Abertura: Sexta – 30.07
Escolha da Rainha e do Rei
Forró Bem Balançado
Amazan

Sábado – 01.07
Joãozinho do Acordeon
Os Três do Nordeste
Sidney Ramon e Arroxa o Nó
 

Domingo – 02.07
Arraiá das Crianças
Solange e Forró das Antigas
Cipó de Boi

Segunda – 03.07
Arraiá da Terceira Idade
Gilvan do Acordeon

Terça – 04.07
Elian Sanfoneiro
Rodolfo Lopes

Quarta – 05.07
Apresentação das Quadrilhas
Forró Só Xotear
Forró do Penerado

Quinta – 06.07
Festival das Quadrilhas
Natan Vinícios
Luan Estilizado

Sexta – 07.07
Festival de Quadrilhas
Saulo Farra
Forró do Amasso

Sábado – 08.07
Jeová do Acordeon
Evan e Forró do Namoro
No Reino dos Ex Cavaleiros
 

Domingo – 09.07
Giullian Monte
Neto da Paraíba

 

Lula sobre 2018: “Só não serei candidato se derem um segundo golpe”

Lula voltou a falar sobre uma possível candidatura em 2018. Ao jornalista Kennedy Alencar, o ex-presidente afirmou que quer ser o candidato do PT.

Durante o programa, do SBT, Lula declarou que não há razão jurídica para impedir sua candidatura.

“Eles teriam que ter coragem de dizer o seguinte: ‘vamos dar o segundo golpe no país e não terá eleições em 2018’. E todas as pesquisas feitas por eles (oposição) indicam que, se eu for candidato, posso ganhar no primeiro turno. Na situação que está e eu serei candidato e tem mais: agora eu quero ser candidato. Pro governo ter credibilidade precisa ter um governo eleito democraticamente. As pessoas sabem que eu posso consertar esse país”.

Presidente do Senado é internado em Brasília após desmaio

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sofreu uma isquemia vascular na madrugada desta quinta-feira (27). O senador está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em Brasília. Segundo informações de O Estado de S. Paulo, em um primeiro momento, médicos cogitaram se tratar de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico, mas a possibilidade foi descartada. De acordo com a publicação, o peemdebista segue no hospital, mas passa bem.

“Precisamos dar segurança para trabalhadores e empregadores”, diz Fábio Faria sobre reforma

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) tem se posicionado a favor de mudanças que propiciem a volta do crescimento e desenvolvimento do país, como a modernização das leis trabalhistas. “Com esse projeto, vamos dar segurança para os trabalhadores e empregadores. Vamos adequar as leis à realidade que vivemos, e como consequência gerar mais emprego, renda, dando novas oportunidades para os 13,5 milhões de desempregados. Assim a economia voltará a crescer, e os investidores retomarão a confiança no país”, ressalta o parlamentar.

Um dos pontos principais do texto é o fim da contribuição sindical obrigatória. Segundo o Ministério do Trabalho, o Brasil tem aproximadamente 17 mil sindicatos, sem contar as confederações, federações e centrais sindicais. Fábio Faria também defende a formalização de milhares de trabalhadores, regulamentando novas formas de trabalho. “Nos dias de hoje, temos um mercado muito mais dinâmico, com novas alternativas de trabalho e de cumprir a jornada, inclusive com aumento da produtividade. Uma legislação elaborada na década de 40 precisava ser modernizada de acordo com o novo cenário”.
 

Número de trabalhadoras domésticas com carteira assinada cai 14% em um ano

O número de trabalhadoras domésticas com carteira assinada caiu 14,2% em um ano. De acordo com o eSocial, sistema que reúne dados cadastrais e emite guia única para as contribuiçõs fiscais, trabalhistas e previdenciárias devidas pelos empregadores, registrou redução de mais de 200 mil postos de trabalho. Em março, havia 1,2 milhão de empregadas contratadas, ante 1,4 milhão no mesmo período do ano passado.

Em entrevista ao Globo, o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, afirmou que a redução de postos formais de trabalho pode estar associada À recessão econômica. "Voltamos praticamente aos mesmos números de agosto em 2015, dois meses após a sanção da Lei Complementar 150", explicou. Nesta quinta-feira (27) é comemorado o Dia da Doméstica.

Senado aprova projeto que define crimes de abuso de autoridade

Por 54 votos favoráveis e 19 contrários, o Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (26), o projeto de lei que define crimes de abuso de autoridade, considerado uma reação de políticos às investigações da Operação Lava Jato. O texto original, proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), foi alterado pelo relator da matéria Roberto Requião (PMDB-PR). A polêmica em torno do projeto, na área de hermenêutica jurídica (interpretação das leis), foi excluído como crime de abuso de autoridade. Uma emenda do senador José Serra (PSDB-SP) restringiu o crime de abuso de autoridade “somente quando praticadas pelo agente com a finalidade específica de prejudicar outrem, beneficiar a si próprio ou a terceiro ou ainda por mero capricho ou satisfação pessoal”. A matéria agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

Sebrae investirá R$ 1,3 milhão em ações de inovação no turismo do RN

Contribuir para o aumento da competitividade, da inovação e da sustentabilidade dos pequenos negócios da cadeia do turismo. Esse será uma das estratégias de atuação do Sebrae no Rio Grande do Norte no segmento do turismo a partir deste ano. Até 2018, a instituição vai investir R$ 1,3 milhão em ações para incentivar pequenas empresas do setor, sobretudo meios de hospedagem, agências de viagens e receptivo, a adotar a tecnologia como estratégia para fortalecer a atividade.

Esse é o norte do projeto Destinos Turísticos Inteligentes (Smart Destination), que é voltado para esses empreendimentos. Para aderir ao projeto, o empresário pode ligar para 0800 570 0800 ou 84 3616-7980 e obter mais informações. O prazo vai até o fim de maio. O projeto envolverá empresas de três de áreas turísticas do Rio Grande do Norte: o Seridó, o Polo Costa das Dunas e Polo Costa Branca.

Gilmar Mendes suspende depoimento de Aécio à PF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um depoimento que seria prestado pelo senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, para a Polícia Federal.

Na decisão, assinada nesta terça-feira (25), o ministro atendeu a um pedido do parlamentar, que só queria falar após ter acesso a depoimentos de outras testemunhas já ouvidas no caso.

Homens invadem universidade em Mossoró à procura de aluno

Homens encapuzados invadiram a residência universitária da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa). De acordo com testemunhas, os criminosos procuravam um estudante, que não estava lá. O caso aconteceu na noite desta terça-feira (25). A universidade fica no município de Mossoró, no Oeste potiguar. Ninguém ficou ferido.

Segundo a assessoria de comunicação da Ufersa, os suspeitos reviraram o quarto do estudante que procuravam e fugiram em seguida. Segundo os vigilantes da universidade, existem câmeras de segurança que poderão ajudar na identificação dos criminosos.

A universidade afirmou que existem medidas de segurança como a restrição do acesso ao campus após as 22h e que outras ações já estão sendo planejadas para garantir mais proteção e tranquilidade à comunidade acadêmica.

Temer exonera três ministros para reforçar votação da reforma trabalhista

O presidente Michel Temer exonerou nesta quarta-feira três ministros com mandatos de deputado federal para que retornem à Câmara e votem no projeto da reforma trabalhista, considerado crucial pelo governo para a retomada econômica e que irá testar a base aliada antes da votação da reforma da Previdência.

A exoneração dos ministros Bruno Araújo (Cidades), Mendonça Filho (Educação) e Fernando Bezerra Coelho Filho (Minas e Energia) foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta.

Inicialmente o governo previa exonerar ministros com mandado de deputado federal apenas para a votação da reforma da Previdência para reforçar o empenho na aprovação da matéria, mas a estratégia também acabou sendo adotada para a reforma trabalhista.

Licitação para obras do Eixo Norte da Transposição é suspensa novamente

A licitação para a execução do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco foi suspensa por decisão desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região nesta terça-feira (25). A liminar foi impetrada pelo consórcio Passarelli, que apresentou a proposta mais barata no processo licitatório.

O consórcio argumentou que a proposta vencedora foi a mais cara com orçamento de R$ 517,917 milhões. O primeiro colocado, o consórcio formado pela Passarelli, Construcap e PB Engenharia, foi desclassificado por critérios técnicos. No entanto, havia apresentado a melhor proposta, de R$ 441,8 milhões. O que configura um deságio de 23% em relação ao valor estabelecido pelo Ministério, de R$ 574 milhões.

As empresas também questionaram uma mudança no edital do Ministério da Integração que fez com que fossem eliminadas do processo. O Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco leva água até o estado do Ceará e ao Sertão da Paraíba.