Janot diz que “não tem pressa” para entregar nova acusação contra Temer

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que “não tem pressa” em apresentar uma nova acusação contra o presidente Michel Temer no caso JBS. A nova denúncia poderá atribuir ao presidente crime de obstrução de Justiça. A primeira, que imputa corrupção passiva a Temer, patina na Câmara, única instância que pode ou não autorizar abertura de ação penal contra o presidente.

“Se até o último dia do meu mandato houver provas não vou deixar de cumprir meu ofício e vou apresentar uma nova denúncia”, afirmou Janot, em palestra nos Estados Unidos, nesta segunda-feira, 17.

Indagado sobre qual será sua reação se a Câmara rejeitar a primeira acusação formal a Temer, o procurador declarou. “Como eu vou aceitar a decisão da Câmara? Com a maior naturalidade possível. Eu fiz o meu trabalho. Cada um faz o seu. O meu trabalho está feito. Eu não vou insistir nessa denúncia, porque eu não tenho como tecnicamente insistir nessa denúncia. A denúncia está oferecida, os fatos estão descritos. Tem uma narrativa lógica, os indícios de prova estão apontados. Entendo existir autoria e materialidade. Não autorizou o processamento, ela vai ficar suspensa.”

Janot disse, ainda. “O fato de eu poder ou não oferecer outras denúncias em razão dessas investigações não têm nada a ver com isso. Absolutamente nada. Eu vou fazer o meu trabalho, com fiz até agora. Se alguma investigação chegar, estiver madura até 15 de setembro, ofereço a denúncia. Como se não estiver madura, porque não se obteve nada, peço arquivamento. Fico aguardando a troca de bastão na Procuradoria-Geral da República para o prosseguimento dela.”

RN gerou 453 vagas e tem melhor saldo de empregos em junho após 4 anos

O Rio Grande do Norte gerou 453 novas vagas de emprego no mês de junho, segundo os dados divulgados na tarde desta segunda-feira (17). Foi o melhor resultado para o mês de junho desde 2013.

A agropecuária teve o melhor desempenho com 709 postos de trabalho criados, seguido da indústria de transformação com 191 vagas e comércio com 92. Já com desempenho negativo, o destaque ficou por conta do setor de construção civil que eliminou 505 vagas de trabalho.

Por município, o melhor desempenho foi de Mossoró com a geração de 498 vagas, enquanto Natal perdeu 359 empregos.

Secretaria de Assistência Social do município de Jardim do Seridó vai realizar I Colônia de Férias

De 20 a 28 de julho, crianças e adolescentes jardinenses irão participar da I Colônia de Férias realizada pela Secretaria de Assistência Social do município.

Com o total apoio da Prefeitura de Jardim do Seridó, serão oferecidos aos participantes diversas atividades lúdicas e educacionais, como também, de lazer e entretenimento, que incluem, cinema, a mais bela voz, gincanas, torneios de futebol, atletismo, campeonato de ping pong e oficinas que contemplam conteúdos no âmbito da arte, cultura e esporte. Os lanches que serão oferecidos a todos, foi elaborado pela nutricionista da SEMTHAS.

O projeto recebe o apoio da Secretaria de Assistência Social (SEMTHAS), da equipe técnica do CRAS, CREAS e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.

Profissionais da saúde realizam CD coletivo nas UBS em Jardim do Seridó

A Secretaria Municipal de Saúde realizou mais um Crescimento e Desenvolvimento (CD coletivo) com mães de recém-nascidos na Unidade Básica de Saúde - UBS V. Esteve à frente da ação a enfermeira Zeuny Azevedo e a nutricionista do NASF Gislani Toscano.

No encontro foram abordados assuntos relacionados à nutrição e desenvolvimento das crianças.

Foi um momento muito participativo onde as mães puderam expressar suas experiências e dúvidas em relação à temática.

Cabo aposentado da PM é morto em Mossoró

Um cabo aposentado da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi morto na tarde desta segunda-feira (17) depois de reagir a um assalto na zona rural da cidade de Mossoró. A informação foi confirmada pelo oficial de Operações da PM na região.

Segundo o sargento Erinaldo, do 2º Batalhão da Polícia Militar, o corpo do cabo identificado pelo nome de Honório Lopes Pereira foi encontrado à margem da BR-405, na comunidade Pedra Branca. O cadáver tem marca de disparo de arma de fogo nas costas.

A polícia ainda não tem muitas informações sobre como acontceu o crime, bem como também não se tem o paradeiro dos responsáveis pelo suposto latrocínio.

G1
 

Governo discute ações administrativas sobre transposição do São Francisco no RN

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta segunda-feira (17) com o grupo de trabalho do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), no Gabinete Civil, para discutir ações administrativas e viabilizar a transposição. A reunião tratou do andamento do projeto com as pastas que estão diretamente envolvidas nas áreas administrativa e jurídica.

Durante o encontro, Robinson Faria destacou que “é importante que as secretarias estejam integradas e preparadas para quando as águas chegarem ao Rio Grande do Norte. Para isso, estamos nos reunindo constantemente para acompanhar o que precisa ser feito pelo Estado e o andamento do projeto”.

Os temas abordados hoje serão levados para a reunião com o conselho do PISF, composto pelos quatro estados beneficiados com a transposição e o governo federal. “As informações discutidas entre as pastas serão levadas no final do mês para a reunião com o conselho, atualizando o grupo sobre as ações do governo e dando prosseguimento ao projeto no estado”, explicou Mairton França secretário-adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e representante do Estado no Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Márcia Maia propõe audiência pública para debater incentivo as rádios comunitárias no RN

O incentivo a radio difusão comunitária no Rio Grande do Norte será debatido na Assembleia Legislativa através de proposição da deputada estadual Márcia Maia. A proposta veio após reunião da parlamentar com representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO) nacional e do RN nesta segunda-feira (17).

Prevista para acontecer no início do mês de setembro, a audiência pública reunirá representantes de rádios comunitárias de todo o Rio Grande do Norte para debater estratégias de fortalecimento e incentivo a radiodifusão, bem como, apresentar a importância dessas rádios para as regiões em que estão inseridas e conhecer as principais dificuldades enfrentadas ao seu funcionamento.

Para a deputada Márcia, o debate é fundamental em razão da importância das rádios nos municípios do interior potiguar. “O rádio é um dos veículos de comunicação mais democráticos que existe e, por isso, é fundamental o reconhecimento do seu papel no campo social. Ampliar o acesso do cidadão à informação, educação e cultura é defender a cidadania e, sem dúvida, as rádios podem ter um papel fundamental nesse processo de difusão do conhecimento nas regiões em que estão instaladas”, afirmou a parlamentar.

A representante da Executiva Nacional da ABRAÇO e secretária-geral da entidade no RN, Fátima Cruz, destacou a importância do encontro realizado nesta segunda-feira e o pape importante do Legislativo em levantar o debate. “É uma importante oportunidade para mostrar um pouco do trabalho que é feito pelas rádios e como elas podem colaborar com as regiões”, afirmou.

Juiz abre prazo para manifestação de cidadãos em ação popular contra Temer

Qualquer cidadão poderá se manifestar para o andamento de uma ação popular contra o presidente Michel Temer, o ministro Eliseu Padilha, o senador Romero Jucá (PMDB-RO) e os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Alves. A Justiça Federal em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, abriu um prazo de 90 dias para que as pessoas se manifestem. A medida atende aos requisitos da Lei 4.717/65, que prevê essa possibilidade antes da extinção do processo sem o julgamento do mérito. Assinado pelo juiz federal Rafael Castegnaro Trevisan, o edital foi publicado no dia 7. A ação popular 5006985-08.2016.4.04.7107/RS, bem como outras duas de mesmo teor, foi ajuizada buscando, em síntese, a anulação dos atos de nomeação de quatro dos réus como ministros de Estado.

De acordo com o autor, os atos teriam sido praticados por Temer com desvio de finalidade e afronta à moralidade administrativa. Os autores dos processos foram intimados, mas não apresentaram emendas aos pedidos e não se manifestaram sobre o prosseguimento das ações “uma vez que é fato público e notório que os réus em questão não mais ocupam o cargo público cuja nomeação é impugnada”.

Segundo o juiz, em uma primeira análise, isso justificaria a perda de objeto das demandas. Com o prazo aberto, “qualquer cidadão para, querendo, promover o andamento da ação em epígrafe — art. 9º da Lei n. 4.717/65, que tramita perante este Juízo Federal, localizado na Rua Antônio Araújo, 1110, Bairro João Lângaro, Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul (CEP 99010-220), dentro do prazo de 90 dias da última publicação feita”. A visualização de todas as peças será possível mediante o comparecimento da parte interessada à unidade judiciária, ocasião em que será fornecida a chave do processo.

Em confraternização com deputados, Robinson debate assuntos de interesse do RN

O governador do Estado, Robinson Faria, participou neste sábado (15) em Currais Novos de uma confraternização promovida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel de Souza. O encontro contou com a presença de deputados estaduais e federais.

“Agradeço ao amigo e deputado Ezequiel pelo convite e, principalmente, pela oportunidade de debater com nossos parlamentares”, disse.

Mais uma agência bancária é explodida no Sertão paraibano

Mais uma agência bancária foi explodida por bandidos, na Paraíba. A mais recente foi a agência do Bradesco da cidade de Belém do Brejo do Cruz, no Sertão, que foi alvo de criminosos durante a madrugada deste sábado.

Segundo informações da Polícia Militar,os elementos chegaram a cidade em um carro por volta de 2h30 e se dirigiram à agência bancária, onde realizaram a explosão do caixa eletrônico.

Após a ação, os criminosos atiraram em um transformador da rede elétrica e fugiram tomando rumo ignorado. Ainda não se sabe se eles conseguiram levar algum dinheiro. A Polícia continua em diligências para localizar os bandidos.

Operação conjunta entre os Fiscos do RN e PB apreende 595 mil maços de cigarro

A Secretaria de Estado da Tributação (SET) e Secretaria de Estado da Receita da Paraíba (SER-PB) realizaram, esta semana, uma operação conjunta com a finalidade de apreender mercadorias que transitam pelos dois estados sem documentação fiscal ou em situação irregular. Este trabalho resultou na apreensão de uma carreta transportando, irregularmente, 595 mil maços de cigarros de fabricação nacional sem documentação fiscal.

O resultado desta operação é fruto da integração na fiscalização e monitoramento do trânsito de mercadorias, dos estados do RN e PB. As ações de fiscalização integradas resultam em um ambiente de negócios isonômico, protegendo os contribuintes do RN e PB, que cumprem regularmente suas obrigações tributárias, contra a concorrência desleal na comercialização de mercadorias, coibindo o não recolhimento dos tributos devidos, o que reflete negativamente na implementação das políticas públicas voltadas para a população, nas áreas de saúde, segurança e educação.

De acordo com a equipe da SET-RN que participou da operação, através da Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Sumati), tem sido privilegiado a intensificação de ações conjuntas entre a SET/RN, os Fisco de outros Estados e órgão de Segurança Pública.

Dias Toffoli rejeita ação contra autorização de uso da Força Nacional

O ministro Dias Toffoli , do Supremo Tribunal Federal, rejeitou ação que questionava portarias do Ministério da Justiça autorizando a atuação da Força Nacional no policiamento ostensivo do estado do Rio de Janeiro. Para o ministro, é inviável o trâmite da ação no STF porque a análise da matéria demandaria o exame de normas infraconstitucionais.

A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado, pela União do Policial Rodoviário do Brasil e pela Ordem dos Policiais do Brasil contra as portarias 365 e 371, editadas em maio de 2017. As autorizações foram concedidas após solicitações feitas pelo governo do Rio. As entidades apontaram violação a dois dispositivos da Constituição: o parágrafo 2º do artigo 144, que define a competência da polícia rodoviária federal, e o caput do artigo 37, que trata do princípio da legalidade.

Quase 15 mil fazem prova para agente penitenciário do RN neste domingo

Quase 15 mil candidatos devem participar, neste domingo (16), da primeira etapa do concurso para agente penitenciário do Rio Grande do Norte. Eles disputam 571 vagas abertas no edital lançado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) em maio deste ano. O salário oferecido é de que R$ 3.153,74.

Ao todo, 9.238 homens concorrem a 451 vagas de agentes. Uma média de 20 candidatos por vaga. As mulheres têm maior concorrência, com média de 39, já que 4,761 se inscreveram para disputar 120 cargos.

Primeira etapa do processo, as provas escritas vão contar com 100 questões divididas entre Administração Pública, várias áreas da legislação e do Direito, informática, ética profissional, língua portuguesa e redação. Elas acontecem em Natal e Mossoró, na região Oeste e são realizadas pelo Idecan.

Entre as exigências da seleção, os candidatos precisam ser formados em qualquer área no ensino superior, ter até 45 anos de idade e "conduta ilibada".

O concurso também conta com provas físicas e análise psicológica.

Julgamento dos acusados da morte de radialista no RN é adiado novamente

O julgamento de dois acusados da morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o ‘F. Gomes’, assassinado a tiros em 18 de outubro de 2010 na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar, foi mais uma vez adiado. O júri popular estava agendado para o próximo 19 de julho, mas foi remarcado para o dia 26 de julho deste ano.

O ex-pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral e o comerciante Lailson Lopes, mais conhecido como "Gordo da Rodoviária", são acusados de planejar a morte do radialista caicoense. Esse é o segundo adiamento do júri popular unificado dos dois réus. Antes, o julgamento estava agendado para o dia 5 de julho e, depois, mudou para o dia 19 de julho.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o novo adiamento foi decorrente de uma solicitação da defesa de Lailson Lopes. Um advogado do réu comunicou ao TJRN da impossibilidade de participar do júri "em razão de possuir outras audiências na mesma data que foram anteriormente marcadas".

A decisão do adiamento é da juíza Eliana Alves Marinho, da 1ª Vara Criminal de Natal. Apesar de o crime ter acontecido em Caicó o julgamento dos réus foi transferido para a capital atendendo pedido do juízo daquela comarca.
 

G1

Câmara adia leitura de relatório da CCJ no plenário

Por conta da baixa presença de deputados, a Câmara adiou para segunda-feira (17) a leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer.

A leitura é uma das etapas necessárias antes da votação no plenário, marcada para 2 de agosto. A partir dessa fase, o parecer será publicado no “Diário Oficial da Câmara” e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), será notificado para que possa incluir a denúncia na pauta de votação.

Para que a sessão desta sexta-feira fosse aberta, era necessária a presença de ao menos 51 deputados, mas apenas 19 compareceram. Cerca de meia hora após o horário marcado para o início da sessão, a Câmara anunciou o cancelamento.

No entendimento da secretaria-geral da mesa diretora da Câmara, o regimento da Casa determina que a sessão adequada para a leitura do parecer é a de segunda-feira (17).

Lula começa campanha para 2018 pelo Nordeste

Mesmo condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito das investigações da Lava Jato o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começará uma série de viagens pelo Nordeste, já em campanha.

A viagem deve começar a partir do dia 18 de agosto pela Bahia e se estenderá por todos os Estados, finalizando no estado do Maranhão. Há possibilidade de que a caravana aconteça de ônibus.

De acordo com a reportagem do Valor, Lula costura com aliados no Nordeste candidaturas que possam dar base política na Câmara e no Senado para ele, caso conquiste a eleição de 2018. As pesquisas hoje revelam que está possibilidade é cada vez mais real.

Lula escolheu a região onde tem seus mais altos índices de popularidade e de intenção de votos para iniciar a divulgação de sua pré-candidatura. A estratégia de defesa do ex-presidente passa pelo fortalecimento de seu nome para a disputa presidencial de 2018.

Líder do PMDB diz que recesso não vai impactar votação de denúncia contra Temer

O líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), afirmou hoje (14) que o recesso parlamentar não deve ter impacto na votação da denúncia contra o presidente Michel Temer. A partir do próximo dia 18, o Congresso Nacional entrará em recesso e retomará suas atividades na primeira semana de agosto.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou a votação da denúncia em plenário para o dia 2 de agosto. Rossi está confiante de que até esta data a base governista agregará o número mínimo necessário de votos para vencer no plenário.

“Acho que nós tivemos uma vitória muito importante ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com 41 deputados votando contra a denúncia. E agora, marcado para o dia 2 de agosto, acho que o resultado da CCJ vai se refletir no plenário, com uma vitória também importante do governo no plenário. Acho que o recesso não interfere”, disse.

Robinson recebe prefeitos e reafirma compromisso de não fechar hospitais do RN

No final da manhã desta sexta-feira (14), o governador Robinson Faria recebeu os prefeitos de Severiano Melo, Dr. Dagoberto Bessa Cavalcante, e da cidade de Caraúbas, Juninho Alves, para reafirmar que não fechará nenhum hospital do Rio Grande Norte, já que ambos estavam apreensivos com essa possibilidade.

“O governo em nenhum momento disse que fecharia qualquer dessas unidades. Muito pelo contrário, fui até Brasília e garanti R$ 150 milhões para trazer melhorias, reformar, reequipar e promover qualidade aos hospitais regionais de todo estado”, ratificou o Chefe do Executivo Estadual.

Para Dr. Dagoberto, a palavra do governador irá tranquilizar a população que estava preocupada com os boatos sobre um possível fechamento.

O governo afirma que o documento assinado com o Ministério Público tem por objetivo avaliar o sistema de atendimento e promover ajustes no perfil das unidades hospitalares do estado dando a elas funções que melhor couberem na sistemática do SUS.

‘Só o povo brasileiro tem direito de tirar o meu foro’, diz Lula

A entrevista coletiva do ex-presidente Lula, nesta quinta-feira (13), na sede do PT, em São Paulo, teve início por volta do meio-dia. Antes de Lula, a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann, falou sobre o apoio incondicional dado ao ex-presidente, tanto pelos partidários quanto pelos movimentos sociais.

Lula começou a sua fala dizendo que “o estado de direito democrático está sendo jogado na lata do lixo”. Depois, lembrou de um artigo, escrito em 2016, sobre as acusações que pesavam contra ele, para justificar a condenação.

“Meus acusadores sabem que não roubei, não fui corrompido nem tentei obstruir a Justiça, mas não podem admitir. Não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia. Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública.”

O ex-presidente voltou a dizer que o queda do PT foi um golpe. “Se Lula conseguisse ser candidato, o golpe não fecharia. De que adiantaria tirar a Dilma se o Lula tivesse condições de ser candidato e de ser eleito em 2018? Esta sentença de ontem tem um componente político muito forte, e eu nem entrarei nos componentes jurídicos”, disse.

Ponte Newton Navarro terá faixa exclusiva para ônibus em horário de pico

A Prefeitura de Natal vai adotar um contra-fluxo para o transporte público da capital na Ponte Newton Navarro, que liga as Zonas Leste e Norte de Natal. O objetivo é diminuir o tempo de viagem e garantir o cumprimento dos horários dos ônibus. A medida vale a partir desta quinta-feira (13).

Uma das faixas no sentido Redinha-Praia do Meio terá o fluxo invertido para o sentido Praia do Meio/Redinha entre 17h e 19h. Ela será exclusiva para os transportes públicos. Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), nove linhas de ônibus passam pelo local. São realizadas mais de 300 viagens por dia.

Segundo Rogério Leite, diretor de Fiscalização e Vistoria do órgão, o tempo de travessia da ponte está elevado por causa das obras do Viaduto da Redinha. “No horário de pico, os veículos chegam a levar 40 minutos para atravessar, prejudicando o sistema de transporte devido ao aumento considerável no tempo de deslocamento das linhas, o que pode impedir a realização de todas as viagens programadas”, explicou.